A iniciativa do Governo Federal promove a maior modernização já feita no processo de habilitação no país
O governador do Maranhão, Carlos Brandão, e o diretor-geral do Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão (Detran-MA), Diego Rolim, estiveram nesta terça-feira (9) no lançamento da CNH do Brasil. A iniciativa do Governo Federal promove a maior modernização já feita no processo de habilitação no país. O novo modelo torna a formação menos burocrática, mais acessível e até 80% mais barata, com impacto direto na vida de milhares de maranhenses que não conseguem arcar com os custos da carteira de motorista.
O anúncio foi feito pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e pelo ministro dos Transportes, Renan Filho, durante cerimônia em Brasília. Também foi assinada a Medida Provisória do Bom Condutor, que prevê benefícios para motoristas que mantêm histórico livre de infrações, como a redução de 40% nos exames médico e psicológico e a renovação automática da CNH.
De acordo com a Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran), o Brasil tem atualmente 20 milhões de pessoas dirigindo sem habilitação. No Maranhão, o valor médio pago pelos candidatos é de cerca de R$ 3 mil, realidade que deverá ser alterada com a adoção das novas regras.
Ao avaliar o alcance social da medida, o governador Carlos Brandão disse que a iniciativa se soma às políticas já em curso no estado, como a recém-lançada CNH Social.
“É importante porque as pessoas de baixa renda vão poder ter uma carteira de habilitação. Hoje, milhões de pessoas andam na clandestinidade. Só para ter uma ideia, no Maranhão, uma carteira de habilitação, que custa cerca de R$ 3 mil, vai baixar para cerca de R$700”, ressaltou o governador.
Brandão relembrou também de ações semelhantes do âmbito estadual que devem ser ampliadas: “Nós lançamos, recentemente, um edital para 10 mil carteiras CNH Social para pessoas que estão dentro do Bolsa Família. Isso permite que a gente amplie o programa. E vamos lançar um outro edital para contemplar mais pessoas, uma vez que o custo caiu bastante”.
O diretor-geral do Detran-MA, Diego Rolim, considerou o impacto do alinhamento entre o Governo do Maranhão e o Governo Federal para acelerar a adoção do novo modelo.“É uma honra participar da CNH do Brasil, lançada pelo presidente Lula, aqui, juntamente com o governador Carlos Brandão, ver todos os trâmites, inclusive a assinatura da medida provisória para beneficiar bons condutores. Portanto, é uma excelente iniciativa do Governo Federal, em parceria com os estados”, disse o diretor do Detran-MA.
Rolim relatou ainda que o Maranhão já iniciou os ajustes internos para implementar o programa: “Já lançamos a CNH Social e, com toda certeza, teremos uma ampliação, já que os custos irão diminuir e toda a parte burocrática será mais célere. Estamos trabalhando em diálogo com a Senatran para que possamos implementar de imediato todas essas mudanças”, concluiu.