O tema da municipalização do trânsito tem ganhado grande relevância nos municípios que integram a 11ª Circunscrição Regional de Trânsito (Ciretran) de Açailândia. Na sexta-feira (17), o Chefe da 11ª Ciretran, José Ferreira Mendes Júnior, foi recebido pelo Prefeito do município de São Francisco do Brejão, Adão de Sousa Carneiro, para tratar de forma preliminar sobre a organização do trânsito no município.
Durante o encontro foi discutido a importância da municipalização do trânsito para a redução de acidentes e internações hospitalares, e sobre quais serão os primeiros passos a serem dados para criar e estruturar o órgão executivo municipal de trânsito, dentre outras medidas. Outro ponto importante foi o compromisso assumido pelo prefeito Adão Carneiro, de envidar esforços para organizar o trânsito no município. “Vamos fazer de São Francisco do Brejão uma cidade com o trânsito muito mais seguro e organizado”, afirmou o prefeito.
Municipalizar o trânsito significa, antes de tudo, melhorar a qualidade de vida na cidade, através de um processo técnico e social em que o município assume a gestão do trânsito no limite de sua competência administrativa, de acordo com o art. 24 e incisos, da Lei nº 9.503/97 (Código de Trânsito Brasileiro), que trata da responsabilidade municipal sobre educação, engenharia, fiscalização e operação de trânsito.
“São Francisco do Brejão receberá todo o apoio necessário por parte da Ciretran de Açailândia, tanto para ações educativas e de fiscalização, quanto para o processo de municipalização do trânsito”, declarou o Chefe da 11ª Ciretran de Açailândia, José Ferreira Mendes Júnior.
Participaram da reunião, em São Francisco do Brejão, o prefeito Adão Carneiro, o Chefe da 11ª Ciretran, José Ferreira Mendes Júnior, a presidente da Câmara Municipal de Vereadores, Ana Quitéria, o secretário de agricultura do município e ex-deputado estadual, Valdinar Barros, e o advogado Henrique Lopes, dentre outros convidados.
De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o município de São Francisco do Brejão possui população estimada de 11.633 habitantes, e atualmente tem um total de 1.664 veículos registrados no Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão (Detran-MA), sendo um dos quatro municípios que integram a 11ª Ciretran de Açailândia.