O Governo do Estado do Maranhão, por meio do Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão (Detran-MA), realizou, nesta sexta-feira (14), o sorteio eletrônico dos contemplados no Programa CNH Social. Ao todo, 10 mil pessoas foram contempladas e terão o período de 24 de novembro a 23 de dezembro para dar início ao processo de primeira habilitação no Registro Nacional de Condutores Habilitados (Renach), nas unidades de atendimento do Detran-MA. Confira a lista completa.

Os inscritos também podem consultar sua situação no site do Detran-MA, clicando em “CNH Social”, depois em “Acompanhamento de inscrição”. É importante que cada candidato fique atento às publicações e prazos do programa. Quem não cumprir as etapas dentro do prazo será considerado desistente e perderá o benefício.

Os contemplados deverão procurar uma unidade de atendimento de sua preferência e apresentar a documentação exigida em edital. Durante a abertura do processo de primeira habilitação, os documentos serão analisados pelos colaboradores do Detran-MA e será informado sobre os Centros de Formação de Condutores (CFCs) credenciados e participantes do Programa para realizar os cursos e exames necessários para a obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). 

“Abrimos 10 mil inscrições. Para nossa surpresa, apareceram quase 318 mil pessoas inscritas. Por isso, de forma muito transparente, fizemos um sorteio eletrônico, por meio de uma live. Na categoria A, foram 6 mil carteiras; e, na categoria B, foram 4 mil carteiras. Essa carteira de habilitação, para as pessoas que estão no CNH Social, é uma porta de entrada para o futuro, para que elas possam trabalhar”, frisou o Governador do Maranhão, Carlos Brandão.

“Este é um momento memorável para o Maranhão. O Programa CNH Social é uma ação que leva oportunidade e dignidade a quem mais precisa, amparada por um compromisso real com a inclusão e a justiça social. O Programa cumpre seu propósito mais nobre: transformar vidas por meio do acesso à habilitação gratuita. Acima de tudo, é um projeto que reflete o empenho do Governo do Estado e do Detran em garantir que cada maranhense tenha a chance de conquistar sua independência e trilhar novos caminhos”, destacou o diretor-geral, Diego Rolim.

Benefícios

Os sorteados terão direito, de forma gratuita, à isenção das taxas administrativas do Detran-MA, à realização dos exames médicos e psicológicos, ao curso teórico-técnico, ao exame teórico, ao curso prático de direção veicular, ao exame prático de direção veicular e à expedição da Permissão para Dirigir (PPD). Em caso de reprovação no exame teórico-técnico e/ou no exame prático de direção veicular, o candidato poderá refazê-los sem custos apenas uma vez, no prazo de até um ano, observado o encerramento do processo no Registro Nacional de Condutores Habilitados (RENACH).

Documentação necessária para contemplados na CNH Social:

• Documento de identificação original e comprovante de residência para abertura de processo no Registro Nacional de Condutores Habilitados - RENACH, captura de imagem e registro biométrico (o documento de identificação deve ser o mesmo informado na inscrição para o Programa CNH Social e do Cadastro Único (CadÚnico);
• Comprovante de domicílio no Estado do Maranhão atualizado, compatível com informação contida no CadÚnico; 
• Declaração de responsabilidade sobre as informações prestadas, de que conhece e aceita todas as condições de participação do Programa CNH Social (modelo constante do Anexo I do edital). 
• Cópias dos documentos exigidos, acompanhados dos originais, para conferência.