O Governo do Estado do Maranhão, por meio do Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão (Detran-MA), realizou, nesta quarta-feira (29), o Encontro Estadual pela Municipalização de Trânsito no Maranhão: Municipaliza Maranhão, no auditório do Palácio Henrique de La Roque, em São Luís. Na ocasião, prefeitos, vice-prefeitos, secretários e diretores de trânsito de diversos municípios maranhenses tiveram a oportunidade de trocar experiências, debater estratégias e conhecer boas práticas para fortalecer a municipalização do trânsito no estado.

O evento teve como objetivo fortalecer o processo de integração dos municípios maranhenses ao Sistema Nacional de Trânsito (SNT), ampliando o diálogo e a troca de experiências entre gestores e técnicos da área. A programação começou pela manhã, com o credenciamento e uma apresentação teatral do projeto Transitarte, que trouxe uma reflexão lúdica sobre comportamento seguro no trânsito. Em seguida, foi feita a abertura oficial e a composição da mesa de autoridades.

“Nós debatemos, acima de tudo, aqueles municípios que ainda não estão integrados ao Sistema Nacional de Trânsito. E que, infelizmente, não foram contemplados com a CNH Social. Foram apenas 72 municípios, então, esses outros 145, nós chamamos para que nós possamos, aqui, ampliar, informar o quão importante é o investimento no trânsito, o quão importante é o investimento na educação para o trânsito, pra que nós possamos, acima de tudo, salvar vidas”, afirmou o diretor-geral do Detran-MA, Diego Rolim.

Ao longo do dia, foram promovidas palestras sobre a importância da municipalização do trânsito, ressaltando como a gestão local contribui para a melhoria da segurança viária, educação no trânsito e fiscalização integrada entre estado e municípios. Foram discutidos os principais desafios enfrentados pelos municípios nesse processo, além de destacar estratégias para fortalecer a atuação local e otimizar os resultados na gestão de trânsito.

Para o vice-presidente da FAMEM e prefeito de Peritoró, Dr. Júnior, "a parceria do Governo do Estado, por meio do Detran, junto com a FAMEM, busca chegar à ponta e organizar o trânsito dos nossos municípios, garantindo a legalização. Assim, nosso agente de trânsito terá todo o amparo legal para coibir as más práticas. Com isso, faremos com que os recursos cheguem aonde devem ser empregados: diretamente nos municípios. Isso permitirá melhorar a sinalização e oferecer um trânsito seguro. Consequentemente, a população terá mais segurança, evitaremos sinistros e avançaremos cada vez mais", enfatizou.

O Comandante da Guarda Municipal de São Bernardo, Júnior Porto, enfatizou a importância da municipalização: "Hoje, nosso trânsito em São Bernardo não é municipalizado. A competência de fiscalização é da Polícia Militar, que tem convênio com o Detran. Estamos aqui buscando justamente a municipalização para melhorar o trânsito em São Bernardo, que é uma cidade estratégica, às margens da BR-034, que liga nosso estado ao estado do Piauí. Buscar isso é buscar salvar vidas e garantir mais segurança para o nosso município", disse.

Além das palestras, o evento também contou com atendimentos técnicos realizados pelo Detran-MA, oferecendo suporte e esclarecimento de dúvidas aos gestores municipais, e com a entrega dos kits de municipalização aos representantes dos municípios. 

Vantagens da municipalização

A municipalização confere aos municípios autonomia para planejar e executar ações de sinalização, fiscalização e educação no trânsito. O município integrado ao SNT tem acesso a recursos e convênios federais, aos repasses de multas aplicadas em vias urbanas e pode celebrar convênios com os governos federal e estadual. A integração é também pré-requisito para participação em programas estaduais, como o Programa CNH Social, e os prêmios “Prefeito Defensor da Vida no Trânsito” e “Amigo do Trânsito”, desenvolvidos pelo Detran-MA.