O DETRAN-MA tem o compromisso de oferecer serviços públicos com eficiência, qualidade e transparência, atendendo de forma ágil às necessidades dos cidadãos. Este manual foi elaborado para orientar e esclarecer os procedimentos relacionados ao processo de obtenção da primeira habilitação, proporcionando mais segurança e preparação ao candidato.
Além de detalhar cada etapa do processo, o manual reforça a importância de conhecer direitos e deveres, incentivando uma postura consciente e responsável. Também alerta para eventuais irregularidades, contribuindo para uma formação de condutores mais íntegra e informada.