Perdeu o RG? Saiba quais os documentos que podem substituí-lo nos serviços de habilitação 

O Registro Geral (RG) é um dos principais documentos de identificação, sendo essencial para a realização de diversos serviços, incluindo os relacionados à obtenção e renovação da CNH. No Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão (Detran-MA), a apresentação de um documento oficial de identificação é fundamental para garantir a segurança e autenticidade dos processos, como a emissão da primeira habilitação, renovação e mudança de categoria. Caso você perca seu RG e precise realizar algum serviço no Detran, não se preocupe! Existem outras opções de documentos aceitos para garantir o atendimento. Confira abaixo quais são e os critérios para sua aceitação.

Documentos de identificação gerais 

* Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS): desde que tenha fotografia e assinatura digitalizadas. 

* Passaporte brasileiro: deve conter foto digitalizada e a filiação. 

* Carteira Nacional de Habilitação (CNH) fora da validade: aceita apenas para documentos emitidos no Maranhão. 

Documentos funcionais e profissionais 

* Carteiras funcionais expedidas por órgãos públicos

* Carteira de órgãos de classe e fiscalizadores do exercício profissional

* Carteiras funcionais expedidas por órgãos públicos

* Carteiras de órgãos de classe e fiscalizadores do exercício profissional

A exigência de que o documento esteja dentro da validade só se aplica quando a data de validade estiver indicada no próprio documento.

Documentos para estrangeiros 

* Carteira de identidade de estrangeiro: Registro Nacional de Estrangeiros (RNE), Registro Migratório (RNM) ou extrato do sistema SINCRE, desde que contenha o número do RNE ou RNM válidos. 

Requisitos  

O documento apresentado deve conter foto, assinatura, filiação, CPF, local e data de nascimento, garantindo a identificação do indivíduo. Além disso, é necessário que esteja dentro do prazo de validade e sem rasuras, adulterações ou danos na plastificação. Caso esteja ilegível ou apresente sinais de violação, poderá ser recusado no atendimento.

Nos casos de mudança de Unidade Federativa (UF) e nos processos de primeira habilitação, a apresentação do RG é obrigatória. Embora outros documentos de identificação sejam aceitos em algumas situações, nesses casos específicos, ele é indispensável.

Para evitar contratempos, certifique-se de apresentar um documento válido e dentro dos requisitos exigidos. Se perdeu o RG, verifique se possui outro documento aceito. Para mais informações, consulte os canais oficiais do Detran-MA.