LICITAÇÕES PREGÕES 2021


 

 


PREGÃO PRESENCIAL Nº 23/2021 

OBJETO

Contratação de Empresa Credenciada ao DETRAN/MA para a realização do Curso obrigatório para profissionais em transporte de passageiros (mototaxistas) e o Curso Obrigatorio para profissionias para entrega de mercadorias (motofretistas) que exerçam função remunerada na condução de motocicletas e motonetas, conforme Resoluções nº 356/2010, 410/2012, 730/2018 e 789/2020 do CONTRAN, para um quantitativo de 6.957 (seis mil novecentos e cinquenta sete) vagas, ministrados à distância (na modalidade semi presencial). A parte teórica será online e a prática presencial. Em todos os municípios que tenham posto do DETRAN/MA, ao custo de uma resma de papel A4.

Data de Realização 29/12/2021, às 09:00 horas
Processo  0207616/2021
ARQUIVOS
AVISO  PDF
EDITAL PDF
Notificação nº  021/2021 PDF


 

PREGÃO PRESENCIAL Nº 22/2021 

OBJETO

Contratação de Empresa Especializada em objetivando a aquisição de equipamentos, acessórios e peças de informática, para atender às demandas do DETRAN/MA, de acordo com as especificações e quantitativos discriminados no Termo de Referência, Anexo I deste Edital, da Lei Complementar nº 123/2006 e suas alterações, Lei Estadual nº 10.403, de 29 de dezembro de 2015, aplicando subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/1993 e demais normas regulamentares pertinentes à espécie. Esse Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na página www.detran.ma.gov.br/licitações ou no portal www.compras.ma.gov.br ou na sede do DETRAN, ao custo de uma resma de papel A4.

Data de Realização 01/12/2021, às 09:00 horas
Processo  Nº 0063477/2021
ARQUIVOS
AVISO  PDF
EDITAL PDF
Esclarecimento nº 001/2021 PDF
Esclarecimento nº 002/2021  PDF

Mapa de Preços Totais propostos por Lote

PDF
NOTIFICAÇÃO 020/2021 PDF
Relatório de Análise PDF

 

PREGÃO PRESENCIAL Nº 21/2021 - REPETIÇÃO

OBJETO

Contratação de Empresa Especializada em contratação de empresa especializada no fornecimento de material permanente, incluindo o serviço de entrega, para atender às demandas do DETRAN/MA, de acordo com as especificações e quantitativos discriminados no Termo de Referência, Anexo I deste Edital, da Lei Complementar nº 123/2006 e suas alterações, Lei Estadual nº 10.403, de 29 de dezembro de 2015, aplicando subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/1993 e demais normas regulamentares pertinentes à espécie. Esse Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na página www.detran.ma.gov.br/licitações ou no portal www.compras.ma.gov.br ou na sede do DETRAN, ao custo de uma resma de papel A4.

Data de Realização 10/11/2021, às 09:00 horas
Processo  0038704/2021
ARQUIVOS
AVISO  PDF
EDITAL PDF
ERRATA 001/2021 PDF
Mapa dos Preços  PDF
NOTIFICAÇÃO 017/2021 PDF
NOTIFICAÇÃO 018/2021 PDF
ATA CONTINUIDADE PDF


 

 

PREGÃO PRESENCIAL Nº 16/2021 - REPETIÇÃO

OBJETO

Contratação de Empresa Especializada em aquisição de materiais de consumo do tipo “crachás funcionais de identificação em PVC com cordão personalizado e proteção para crachá”, para atender as demandas da sede do DETRAN/MA, CIRETRANs e os Postos de Atendimento, sob a égide da Lei Federal nº 10.520/2002, de acordo com as especificações e quantitativos discriminados no Termo de Referência, Anexo I deste Edital, da Lei Complementar nº 123/2006 e suas alterações, Lei Estadual nº 10.403, de 29 de dezembro de 2015, aplicando subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/1993 e demais normas regulamentares pertinentes à espécie. Esse Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na página www.detran.ma.gov.br/licitações ou no portal www.compras.ma.gov.br ou na sede do DETRAN, ao custo de uma resma de papel A4.

Data de Realização 20/10/2021, às 09:00 horas
Processo  00110619/2021
ARQUIVOS
AVISO  PDF
EDITAL PDF



 

PREGÃO PRESENCIAL Nº 20/2021

OBJETO

Contratação de Empresa Especializada em aquisição de materiais permanentes do tipo cadeiras para atender as demandas do Departamento Estadual de Trânsito do Estado do Maranhão, de interesse do Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN/MA, sob a égide da Lei Federal nº 10.520/2002, de acordo com as especificações e quantitativos discriminados no Termo de Referência, Anexo I deste Edital, da Lei Complementar nº 123/2006 e suas alterações, Lei Estadual nº 10.403, de 29 de dezembro de 2015, aplicando subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/1993 e demais normas regulamentares pertinentes à espécie. Esse Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na página www.detran.ma.gov.br/licitações ou no portal www.compras.ma.gov.br ou na sede do DETRAN, ao custo de uma resma de papel A4.

Data de Realização 18/10/2021, às 09:00 horas
Processo  Nº 00157589/2021
ARQUIVOS
AVISO  PDF
EDITAL PDF
Notificação nº 016/2021 PDF

 

PREGÃO PRESENCIAL Nº 19/2021

OBJETO

Contratação de empresa especializada em Locação de Infraestrutura de Datacenter Hiperconvergente, composta por Equipamentos de Comunicação de Dados, Armazenamento e Processamento, além de Licenças de Software para Ambientes de Virtualização que permita o Gerenciamento Centralizado com Alta Disponibilidade entre Sites com Garantia de Escalabilidade Linear sem Substituição de Equipamentos Controladores, incluindo Serviços de  Instalação, Configuração, Migração de Ambiente Operacional, Manutenção Preventiva e Corretiva e Treinamento de Instalação e Operação para os Colaboradores do Órgão, para atender às demandas do DETRAN/MA, sob a égide da Lei Federal nº 10.520/2002, de acordo com as especificações e quantitativos discriminados no Termo de Referência, Anexo I deste Edital, da Lei Complementar nº 123/2006 e suas alterações, Lei Estadual nº 10.403, de 29 de dezembro de 2015, aplicando subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/1993 e demais normas regulamentares pertinentes à espécie. Esse Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na página www.detran.ma.gov.br/licitações ou no portal www.compras.ma.gov.br ou na sede do DETRAN, ao custo de uma resma de papel A4.

Data de Realização 13/10/2021, às 09:00 horas
Processo  Nº 0153343/2021
ARQUIVOS
AVISO  PDF
EDITAL PDF
Análise de Impugnação PDF

 

 

PREGÃO PRESENCIAL Nº 18/2021

OBJETO

Contratação de empresa especializada com experiência comprovada em prestação de serviços de organização, planejamento e execução de eventos esportivos para a realização do 4º Passeio Ciclístico “Ciclista Consciente”, para atender as necessidades do Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN/MA, sob a égide da Lei Federal nº 10.520/2002, de acordo com as especificações e quantitativos discriminados no Termo de Referência, Anexo I deste Edital, da Lei Complementar nº 123/2006 e suas alterações, Lei Estadual nº 10.403, de 29 de dezembro de 2015, aplicando subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/1993 e demais normas regulamentares pertinentes à espécie. Esse Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na página www.detran.ma.gov.br/licitações ou no portal www.compras.ma.gov.br ou na sede do DETRAN, ao custo de uma resma de papel A4.

Data de Realização 22/09/2021, às 09:00 horas
Processo  Nº 0152136/2021
ARQUIVOS
AVISO  PDF
EDITAL PDF
Aviso de Adiamento

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PREGÃO PRESENCIAL Nº 17/2021

OBJETO

Contratação de Empresa Especializada em serviços de manutenção e reparos com fornecimentos de peças de reposição para STORAGE IBM Z7000 e atender as demandas do Departamento Estadual de Trânsito do Estado do Maranhão, de interesse do Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN/MA, sob a égide da Lei Federal nº 10.520/2002, de acordo com as especificações e quantitativos discriminados no Termo de Referência, Anexo I deste Edital, da Lei Complementar nº 123/2006 e suas alterações, Lei Estadual nº 10.403, de 29 de dezembro de 2015, aplicando subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/1993 e demais normas regulamentares pertinentes à espécie. Esse Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na página www.detran.ma.gov.br/licitações ou no portal www.compras.ma.gov.br ou na sede do DETRAN, ao custo de uma resma de papel A4.

Data de Realização 20/09/2021, às 09:00 horas
Processo  Nº 0018328/2021
ARQUIVOS
AVISO  PDF
EDITAL PDF

 

PREGÃO PRESENCIAL Nº 02/2021 - REPETIÇÃO

OBJETO

Contratação de empresa prestadora de serviços para recarga de extintores para atender as demandas das unidades funcionais e administrativas deste Órgão, localizada no térreo do edifício sede do DETRAN/MA, localizado na Avenida dos Franceses, s/n, Vila Palmeira, São Luís/MA, CEP: 65036-901, em conformidade com as especificações constantes no Termo de Referência (ANEXO I). Esse Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na página www.detran.ma.gov.br/licitações ou no portal www.compras.ma.gov.br ou na sede do DETRAN, ao custo de uma resma de papel A4.

Data de Realização 14/09/2021, às 09:00 horas
Processo  Nº 0034438/2021
ARQUIVOS
AVISO  PDF
EDITAL PDF

 

PREGÃO PRESENCIAL Nº 16/2021

OBJETO

Contratação de Empresa Especializada no fornecimento de material de consumo do tipo crachás funcionais personalizados de identificação em PVC com cordão personalizado e proteção para crachá para atender a sede do Detran/ma, Ciretrans e os postos de atendimento do Estado do Maranhão, de acordo com as especificações e quantitativos discriminados no Termo de Referência, Anexo I deste Edital, da Lei Complementar nº 123/2006 e suas alterações, Lei Estadual nº 10.403, de 29 de dezembro de 2015, aplicando subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/1993 e demais normas regulamentares pertinentes à espécie. Esse Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na página www.detran.ma.gov.br/licitações ou no portal www.compras.ma.gov.br ou na sede do DETRAN, ao custo de uma resma de papel A4.

Data de Realização 16/09/2021, às 09:00 horas
Processo  Nº 0110619/2021
ARQUIVOS
AVISO  PDF
EDITAL PDF

 

 

PREGÃO PRESENCIAL Nº 15/2021

OBJETO

Contratação de empresa para fornecimento de tendas destinadas ao Posto de Atendimento, atendendo as necessidades do Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN/MA, da Lei Complementar nº 123/2006 e suas alterações, Lei Estadual nº 10.403, de 29 de dezembro de 2015, aplicando subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/1993 e demais normas regulamentares pertinentes à espécie. Esse Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na página www.detran.ma.gov.br/licitações ou no portal www.compras.ma.gov.br ou na sede do DETRAN, ao custo de uma resma de papel A4.

Data de Realização 10/09/2021, às 09:00 horas
Processo  0095227/2021
ARQUIVOS
AVISO  PDF
EDITAL PDF


 

PREGÃO PRESENCIAL Nº 14/2021

OBJETO

Contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais de consumo - cones de sinalização para realização de operações de trânsito pelo Batalhão de Polícia Militar Rodoviária – BPRv, da Lei Complementar nº 123/2006 e suas alterações, Lei Estadual nº 10.403, de 29 de dezembro de 2015, aplicando subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/1993 e demais normas regulamentares pertinentes à espécie. Esse Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na página www.detran.ma.gov.br/licitações ou no portal www.compras.ma.gov.br ou na sede do DETRAN, ao custo de uma resma de papel A4.

Data de Realização 27/08/2021, às 09:00 horas
Processo  Nº 0162085/2020
ARQUIVOS
AVISO  PDF
EDITAL PDF

 

PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2021

OBJETO

Contratação de empresa especializada na Confecção e Instalação de Placas em Lona com Estrutura de METALON Para Identificação Do Batalhão de Polícia Militar Rodoviária – BPRv, da Lei Complementar nº 123/2006 e suas alterações, Lei Estadual nº 10.403, de 29 de dezembro de 2015, aplicando subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/1993 e demais normas regulamentares pertinentes à espécie. Esse Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na página www.detran.ma.gov.br/licitações ou no portal www.compras.ma.gov.br ou na sede do DETRAN, ao custo de uma resma de papel A4.

Data de Realização 23/08/2021, às 09:00 horas
Processo  Nº 0157589 /2021
ARQUIVOS
AVISO  PDF
EDITAL

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PREGÃO PRESENCIAL Nº 12/2021

OBJETO

Contratação de empresa credenciada ao DETRAN/MA para realização do curso especializado obrigatório para profissionais em transporte de passageiros (mototaxistas) e entrega de mercadorias (motofretistas) que exerçam função remunerada na condução de motocicletas e motonetas, para um quantitativo de 10.000 (dez mil) vagas, ministrados da Sede e Ciretrans do Detran/MA, sob a égide da Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto Federal nº 3.555/2000, da Lei Complementar nº 123/2006 e suas alterações, Lei Estadual nº 10.403, de 29 de dezembro de 2015, aplicando subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/1993 e demais normas regulamentares pertinentes à espécie. Esse Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na página www.detran.ma.gov.br/licitações ou no portal www.compras.ma.gov.br ou na sede do DETRAN, ao custo de uma resma de papel A4.

Data de Realização 12/08/2021, às 09:00 horas
Processo  Nº 018791/2021
ARQUIVOS
AVISO  PDF
EDITAL PDF
Notificação 014/2021 PDF

 

PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2021

OBJETO

Contratação de empresa para fornecimento de mão de obra terceirizada, para a prestação de serviços: especializados, administrativos, de apoio, Técnicos, e de Nível Superior, de forma continuada, com o escopo de atender a necessidades específicas de mão de obra do Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão, doravante denominado DETRAN/MA, e suas unidades descentralizadas, mormente seus Postos de Atendimento e Circunscrições Regionais de Trânsito – CIRETRANS, em conformidade com as especificações constantes no Termo de Referência (ANEXO I).

Data de Realização 14/07/2021, às 09:00 horas
Processo  0086589/2021
ARQUIVOS
AVISO  PDF
EDITAL PDF
AVISO DE ADIAMENTO PDF
ERRATA 001 PDF
Esclarecimentos nº 001 PDF
Esclarecimento nº  002 PDF
Esclarecimento nº  003 PDF
AVISO DE REMARCAÇÃO PDF
Relatório de Análise das Propostas PDF
NOTIFICAÇÃO 010/2021 PDF
Notificação nº 011/2021 PDF
Notificação nº 012/2021 PDF
Relatóriio de análise das propostas de preços finais

PDF

Notificação nº 013/2021 PDF
Notificação nº 015/2021 PDF


 

PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2021

OBJETO

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de outsourcing de impressão e cópia, para atender as necessidades do Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN/MA, localizada no térreo do edifício sede do DETRAN/MA, localizado na Avenida dos Franceses, s/n, Vila Palmeira, São Luís/MA, CEP: 65036-901, em conformidade com as especificações constantes no Termo de Referência (ANEXO I).

Data de Realização 12/07/2021, às 09:00 horas
Processo  0020529/2021
ARQUIVOS
AVISO  PDF
EDITAL PDF
AVISO DE ADIAMENTO PDF
NOTIFICAÇÃO 009/2021 PDF
Aviso de Remarcação PDF
ERRATA 001/2021 PDF
AVISO DE ADIAMENTO PDF
NOTIFICAÇÃO 019/2021 PDF
Notificação nº 001/2022 PDF
ESCLARECIMENTO 01/2022 PDF
ERRATA 02/2022 PDF
Notificação nº 002/2022 PDF
AVISO DE ADIAMENTO  PDF
AVISO DE ADIAMENTO  PDF
ESCLARECIMENTO Nº  002/2022 PDF
ERRATA Nº 003/2022  PDF
AVISO DE REMARCAÇÃO PDF
ERRATA Nº 04/2022 PDF
ESCLARECIMENTO 003/2022 PDF
Notificação nº 004/2022 PDF


 

PREGÃO PRESENCIAL Nº 09/2021

OBJETO

Contratação de empresa especializada no fornecimento de licença de software AutoCAD, sob a égide da Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto Federal nº 3.555/2000, da Lei Complementar nº 123/2006 e suas alterações, Lei Estadual nº 10.403, de 29 de dezembro de 2015, aplicando subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/1993 e demais normas regulamentares pertinentes à espécie. para atender às demandas do DETRAN/MA, localizada no térreo do edifício sede do DETRAN/MA, localizado na Avenida dos Franceses, s/n, Vila Palmeira, São Luís/MA, CEP: 65036-901, em conformidade com as especificações constantes no Termo de Referência (ANEXO I).

Data de Realização 09/07/2021, às 09:00 horas
Processo  Nº 0061100/2021
ARQUIVOS
AVISO  PDF
EDITAL PDF


 

PREGÃO PRESENCIAL Nº 08/2021

OBJETO

Contratação de empresa para aquisição daquisição de coletes de segurança retrorreflexivos para mototaxistas e motofretistas, sob a égide da Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto Federal nº 3.555/2000, da Lei Complementar nº 123/2006 e suas
alterações, Lei Estadual nº 10.403, de 29 de dezembro de 2015, aplicando subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/1993 e demais normas regulamentares
pertinentes à espécie.
 para atender às demandas do DETRAN/MA,
 localizada no térreo do edifício sede do DETRAN/MA, localizado na Avenida dos Franceses, s/n, Vila Palmeira, São Luís/MA, CEP: 65036-901, em conformidade com as especificações constantes no Termo de Referência (ANEXO I).

Data de Realização 28/06/2021, às 09:00 horas
Processo  Nº 0075895/2021
ARQUIVOS
AVISO  PDF
EDITAL PDF

 

PREGÃO PRESENCIAL Nº 07/2021

OBJETO

Contratação de empresa para aquisição de aquisição de capacetes conforme especificações regulamentadas pela Resolução CONTRAN nº 680/2017, que disciplina o uso de capacete para o condutor e passageiro de motocicletas, motonetas, ciclomotores, triciclos e quadriciclos motorizados para atender às demandas do DETRAN/MA, localizada no térreo do edifício sede do DETRAN/MA, localizado na Avenida dos Franceses, s/n, Vila Palmeira, São Luís/MA, CEP: 65036-901, em conformidade com as especificações constantes no Termo de Referência (ANEXO I).

Data de Realização 25/06/2021, às 09:00 horas
Processo  0075904/2021
ARQUIVOS
AVISO  PDF
EDITAL PDF
 Notificação nº  008/2021 PDF


 

PREGÃO PRESENCIAL Nº 06/2021

OBJETO

Contratação de empresa para aquisição do licenciamento de software de orçamentação de obras, treinamento, acompanhamento técnico, serviço de suporte técnico do sistema e atualização de preços da(s) base(s) de dados SINAPI/MA, SICRO/MA e ORSE/SE pelo período de 1 (um) ano, para atender às demandas do DETRAN/MA, localizada no térreo do edifício sede do DETRAN/MA, localizado na Avenida dos Franceses, s/n, Vila Palmeira, São Luís/MA, CEP: 65036-901, em conformidade com as especificações constantes no Termo de Referência (ANEXO I).

Data de Realização 11/06/2021, às 09:00 horas
Processo  Nº 135638/2020
ARQUIVOS
AVISO  PDF
EDITAL PDF


 

PREGÃO PRESENCIAL Nº 05/2021

OBJETO

Contratação de empresa para prestação de serviços  especializada em Locação de Infraestrutura de Datacenter Hiperconvergente, composta por Equipamentos de Comunicação de Dados, Armazenamento e Processamento, além de Licenças de Software para Ambientes de Virtualização que permita o Gerenciamento Centralizado com Alta Disponibilidade entre Sites com Garantia de Escalabilidade Linear sem Substituição de Equipamentos Controladores, incluindo Serviços de Instalação, Configuração, Migração de Ambiente Operacional, Manutenção Preventiva e Corretiva e Treinamento de Instalação e Operação para os Colaboradores do Órgão, para atender às demandas do DETRAN/MA, localizada no térreo do edifício sede do DETRAN/MA, localizado na Avenida dos Franceses, s/n, Vila Palmeira, São Luís/MA, CEP: 65036-901, em conformidade com as especificações constantes no Termo de Referência (ANEXO I).

Data de Realização 04/06/2021, às 09:00 horas
Processo  0092521/2020
ARQUIVOS
AVISO  PDF
EDITAL PDF
AVISO DE ADIAMENTO  PDF
AVISO DE REMARCAÇÃO PDF
ESCLARECIMENTO N.º 001 / 2021 PDF
Errata nº 001/2021 PDF
2º AVISO DE ADIAMENTO PDF
ESCLARECIMENTO N.º 002/2021 PDF
3º AVISO DE ADIAMENTO PDF
AVISO DE REVOGAÇÃO PDF



PREGÃO PRESENCIAL Nº 04/2021

OBJETO

Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de equipamento de CFTV (circuito fechado de TV), instalação e configuração dos equipamentos locados e monitoramento eletrônico durante 24 (vinte e quatro) horas ininterruptas, todos os dias da semana, através de central de monitoramento, instalada no prédio da sede do DETRAN/MA, localizada no térreo do edifício sede do DETRAN/MA, localizado na Avenida dos Franceses, s/n, Vila Palmeira, São Luís/MA, CEP: 65036-901, em conformidade com as especificações constantes no Termo de Referência (ANEXO I).

Data de Realização 24/05/2021, às 09:00 horas
Processo  Nº 0003884/2021
ARQUIVOS
AVISO  PDF
EDITAL PDF


 

PREGÃO PRESENCIAL Nº 03/2021

OBJETO

Contratação de empresa na aquisição de material permanente, para atender  às demandas das unidades funcionais e administrativas deste Órgão para demanda de 2021, localizada no térreo do edifício sede do DETRAN/MA, localizado na Avenida dos Franceses, s/n, Vila Palmeira, São Luís/MA, CEP: 65036-901, em conformidade com as especificações constantes no Termo de Referência (ANEXO I).

Data de Realização 05/05/2021, às 09:00 horas
Processo  0146362/2020
ARQUIVOS
AVISO  PDF
EDITAL PDF


 

PREGÃO PRESENCIAL Nº 02/2021

OBJETO

Contratação de empresa prestadora de serviços para recarga de extintores para atender as demandas das unidades funcionais e administrativas deste Órgão, localizada no térreo do edifício sede do DETRAN/MA, localizado na Avenida dos Franceses, s/n, Vila Palmeira, São Luís/MA, CEP: 65036-901, em conformidade com as especificações constantes no Termo de Referência (ANEXO I).

Data de Realização 06/05/2021 às 09:00 horas
Processo  Nº 0034438/2020
ARQUIVOS
AVISO  PDF
EDITAL PDF
ADIAMENTO DE ADIAMENTO PDF
AVISÃO DE REMARCAÇÃO PDF


 

PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2021

OBJETO

O presente pregão tem por objeto a concessão onerosa de uso de espaço público, contratação de empresa prestadora de serviços terceirizados de mão de obra residente para atender as demandas das unidades funcionais e administrativas deste Órgão, localizada no térreo do edifício sede do DETRAN/MA, localizado na Avenida dos Franceses, s/n, Vila Palmeira, São Luís/MA, CEP: 65036-901, em conformidade com as especificações constantes no Termo de Referência (ANEXO I).

Data de Realização 25/01/2020, às 09:00 horas
Processo  0019560/2020
ARQUIVOS
AVISO  PDF
EDITAL PDF
ERRATA nº 001/2021 PDF
NOTIFICAÇÃO 001/2021 PDF
ESCLARECIMENTO N.º 001 / 2021 PDF
 Notificação nº  002/2021 PDF
 Notificação nº  003/2021 PDF

 

PREGÃO PRESENCIAL Nº 21/2021 - REPETIÇÃO

OBJETO

Contratação de Empresa Especializada em contratação de empresa especializada no fornecimento de material permanente, incluindo o serviço de entrega, para atender às demandas do DETRAN/MA, de acordo com as especificações e quantitativos discriminados no Termo de Referência, Anexo I deste Edital, da Lei Complementar nº 123/2006 e suas alterações, Lei Estadual nº 10.403, de 29 de dezembro de 2015, aplicando subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/1993 e demais normas regulamentares pertinentes à espécie. Esse Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na página www.detran.ma.gov.br/licitações ou no portal www.compras.ma.gov.br ou na sede do DETRAN, ao custo de uma resma de papel A4.

Data de Realização 10/11/2021, às 09:00 horas
Processo  Nº 0038704/2021
ARQUIVOS
AVISO  PDF
EDITAL PDF
ERRATA 001/2021 PDF
Mapa dos Preços  PDF
NOTIFICAÇÃO 017/2021 PDF


 

 

 

 

1 - COMO FUNCIONA O CRLV DIGITAL?

RESPOSTA: Na prática, o CRLV digital é mais uma forma de digitalizar oficialmente os documentos que precisam estar em posse do motorista durante a circulação com o veículo.

2 - PARA QUE SERVE O CRLVE?

RESPOSTA: As versões digitais podem substituir as versões tradicionais (de papel) em uma abordagem de trânsito. Ou seja, qualquer uma delas é válida, ainda que autoridades esperem que o uso da versão digitalizada se torne amplo, reduzindo questões como roubo ou perda do documento físico, que pode ficar guardado em um local seguro.

3 - QUEM PODE USAR O CRLVE?

RESPOSTA: Todos os proprietários de veículo que estejam devidamente regularizados podem utilizar no formato digital ou impresso. Vale lembrar que, segundo a legislação de trânsito vigente, os motoristas que trafegam sem o CRLV são autuados de acordo com a lei.