LICITAÇÕES ABERTAS - PREGÕES 2017

PREGÃO PRESENCIAL Nº 23/2017
OBJETO
O presente Pregão tem por finalidade a de EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE BONÉS, incluindo o serviço de entrega, para atender às demandas do DETRAN/MA, conforme as especificações e descrições no Termo de Referência constante no Anexo I, deste Edital.
Data de Realização	16/01/2018, às 14:30 horas
Processo	263109/2017 DETRAN/MA
ARQUIVOS
AVISO	PDF
EDITAL	PDF
AVISO DE REPUBLICAÇÃO	PDF

PREGÃO PRESENCIAL Nº 22/2017
OBJETO
O presente Pregão tem por finalidade a contratação de EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE IMPRESSORAS MATRICIAIS, para atender às demandas do DETRAN/MA E CIRETRANS, conforme as especificações e descrições no Termo de Referência, para atender às demandas do DETRAN/MA, conforme as especificações e descrições no Termo de Referência constante no Anexo I, deste Edital.
Data de Realização	27/12/2017, às 09:00 horas
Processo	118028/2017 DETRAN/MA
ARQUIVOS
AVISO	PDF
EDITAL	PDF
RESULTADO DE RECURSO	PDF

PREGÃO PRESENCIAL Nº 21/2017
OBJETO
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de circuito fechado de tv, bem como a contratação de serviço de monitoramento eletrônico durante 24 (vinte e quatro) horas ininterruptas, todos os dias da semana, a serem instalados nas quinze CIRETRANS, conforme especificações do Termo de Referência (Anexo I) do presente Edital.
Data de Realização	07/12/2017, às 09:00 horas
Processo	0111545/2017- DETRAN/MA
ARQUIVOS
AVISO	PDF
EDITAL	PDF

PREGÃO PRESENCIAL Nº 20/2017
OBJETO
Contratação de empresa especializada em elaboração de projeto, fornecimento e instalação de Sistema de Segurança Patrimonial composto por segurança perimetral de cerca elétrica com fornecimento de materiais a serem aplicados no perímetro dos muros da sede do DETRAN-MA
Data de Realização	06/12/2017, às 09:00 horas
Processo	146109/2017- DETRAN/MA
ARQUIVOS
AVISO	PDF
EDITAL	PDF

PREGÃO PRESENCIAL Nº 19/2017
OBJETO
O presente Pregão tem por objeto a contratação de EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE FARDAMENTO (vestuário, bonés, jalecos, coletes e capas de chuva), em conformidade com as especificações e descrições contidas no Termo de Referência constante do Anexo I, deste Edital
Data de Realização	20/12/2017, às 14:30 horas
Processo	152973/2017- DETRAN/MA
ARQUIVOS
AVISO	PDF
EDITAL	PDF
NOTIFICACAO N° 01/2018	PDF
MAPA DE PROPOSTA DE PREÇOS	PDF

PREGÃO PRESENCIAL Nº 17/2017
OBJETO
O presente Pregão tem por finalidade a Contratação de EMPRESA ESPECIALIZADA NA REALIZAÇÃO DE CURSO OBRIGATÓRIO PARA PROFISSIONAIS EM TRANSPORTE DE PASSAGEIROS (MOTOTAXISTAS) E ENTREGA DE MERCADORIAS (MOTOFRETISTAS) que exerçam função remunerada na condução de motocicletas e motonetas, conforme Resoluções nº 358 e 410/CONTRAN, para um quantitativo de 1.000 (mil) vagas, ministrados na Sede e Ciretrans do Detran/MA conforme as especificações técnicas e descrições no Termo de Referência constante no Anexo I, deste Edital.
Data de Realização	29/11/2017, às 14:00 horas
Processo	0184299/2017- DETRAN/MA
ARQUIVOS
AVISO	PDF
EDITAL	PDF
RESPOSTA AO ESCLARECIMENTO	PDF

PREGÃO PRESENCIAL Nº 16/2017
OBJETO
O presente Pregão tem por finalidade a contratação de EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAL PERMANENTE, incluindo o serviço de entrega, para atender às demandas do DETRAN/MA
Data de Realização	23/11/2017, às 14:00 horas
Processo	125473/2017- DETRAN/MA
ARQUIVOS
AVISO	PDF
EDITAL	PDF
Análise Técnica das Propostas de Preços	PDF
Mapa de Propostas de Preços	PDF
Notificação de Reabertura de Sessão	PDF
2a Notificação de Reabertura de Sessão	PDF
AVISO DE JULGAMENTO	PDF
AVISO DE CONVOCAÇÃO DE SEGUNDO COLOCADO	PDF
AVISO DE CONVOCAÇÃO	PDF

PREGÃO PRESENCIAL Nº 15/2017
OBJETO
O presente Pregão tem por finalidade a contratação de EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONFECÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO, incluindo o serviço de entrega, para atender às demandas do DETRAN/MA
Data de Realização	22/11/2017, às 14:00 horas
Processo	173595/2017- DETRAN/MA
ARQUIVOS
EDITAL	PDF
AVISO	PDF
MAPA DE PROPOSTAS DE PREÇOS	PDF
NOTIFICAÇÃO DE REABERTURA DE SESSÃO	PDF

PREGÃO PRESENCIAL Nº 14/2017
OBJETO
Contratação de EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONFECÇÂO DE MATERIAL GRÁFICO PARA CAMPANHAS EDUCATIVAS DO DETRAN/MA.
Data de Realização	26/10/2017, às 09:00 horas
Processo	77035/2017- DETRAN/MA
ARQUIVOS
EDITAL	PDF
AVISO	PDF
PEDIDO DE ESCLARECIMENTO	PDF
ERRATA Nº 01/2017	PDF
MAPA DE PROPOSTA DE PREÇOS	XLS
NOTIFICAÇÃO DE REABERTURA DE SESSÃO	PDF

PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2017
OBJETO
Contratação de EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAL DE CONSUMO E MATERIAL PERMANENTE PARA REALIZAÇÃO DE BLITZ E PARA OUTRAS UNIDADES (Sede, Setores, Postos, Ciretrans) DO DETRAN/MA
Data de Realização	29/09/2017, às 14:00 horas
Processo	180362/2016-DETRAN/MA
ARQUIVOS
EDITAL E SEUS ANEXOS	PDF
AVISO	PDF
ERRATA	PDF
NOTIFICAÇÃO	PDF
MAPA DOS PREÇOS	PDF

PREGÃO PRESENCIAL Nº 12/2017
OBJETO
O presente Pregão tem por finalidade a contratação de empresa especializada em serviços de locação de Gerador de Energia Elétrica Alternativa, incluindo: Combustível (Diesel) transporte, instalação, operação, manutenção preventiva e corretiva, em caso de falta de energia da concessionária, para atender às necessidades da sede do DETRAN, conforme as especificações e descrições no Termo de Referência constante no Anexo I, do edital.
Data de Realização	16/10/2017, às 09:00 horas
Processo	67221/2017-DETRAN/MA
ARQUIVOS
EDITAL E SEUS ANEXOS	PDF
AVISO	PDF
AVISO DE REPUBLICAÇÃO	PDF
AVISO ADIAMENTO	PDF
ERRATA 1	PDF
RESPOSTA AO ESCLARECIMENTO	PDF
AVISO DE REPUBLICAÇÃO	PDF
RESPOSTA À IMPUGNAÇÃO	PDF
EDITAL ALTERADO	PDF
RESPOSTA À IMPUGNAÇÃO AGERADORA	PDF
ERRATA 2	PDF
RESPOSTA À IMPUGNAÇÃO	PDF
AVISO DE CONTINUAÇÃO	PDF
JULGAMENTO DE RECURSO	PDF
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA	PDF
DECLARAÇÃO DE LICITAÇÃO FRACASSADA	PDF
AVISO DE LICITAÇÃO	PDF
EDITAL ATUALIZADO	PDF

PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2017
OBJETO
A aquisição de Veículo zero Km, de fabricação nacional, tipo motocicleta, modelo com Cilindrada mínima de 600 cc para o DETRAN/MA, para dá apoio aos serviços da PM/MA, no sentido de atender as necessidades e assegurar as ações da CPRV Ind no Estado, conforme as especificações do Termo de Referência, parte integrante do Edital.
Data de Realização	29/09/2017, às 09:00 horas
Processo	02419/2017-DETRAN/MA
ARQUIVOS
EDITAL E SEUS ANEXOS	PDF
AVISO	PDF
EDITAL ALTERADO	PDF
ERRATA 01.2017	PDF
ESCLARECIMENTOS	PDF

PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2017
OBJETO
O presente Pregão tem por finalidade a Contratação de empresa de empresa especializada em Locação de Sistema Eletrônico de Atendimento, e fornecimento de emissor de senhas e licenciamento de softwares, incluindo implantação, configuração, suporte aos usuários, treinamento operacional e garantia integral de funcionamento do sistema, a ser instalado no DETRAN-MA, conforme as especificações e descrições no Termo de Referência constante no Anexo I, deste Edital.
Data de Realização	05/09/2017, às 09:00 horas
Processo	455001/2017-DETRAN/MA
ARQUIVOS
EDITAL E SEUS ANEXOS	PDF
AVISO	PDF
PEDIDO DE ESCLARECIMENTO	PDF
PEDIDO DE ESCLARECIMENTO	PDF
PEDIDO DE ESCLARECIMENTO	PDF
AVISO DE JULGAMENTO DE RECURSO	PDF
Julgamento da Comprovação de Exequibilidade da Proposta de Preço	PDF

PREGÃO PRESENCIAL Nº 08/2017
OBJETO
O presente Pregão tem por finalidade a Contratação dos serviços de locação de Gerador de Energia Elétrica Alternativa, incluindo: Combustível (Diesel) transporte, instalação, operação, manutenção preventiva e corretiva, com o sistema de transferência de cargas automático (quadro de transferência automático), em caso de falta de energia da concessionária, para atender às necessidades da sede do DETRAN, conforme as especificações e descrições no Termo de Referência constante no Anexo I, deste Edital.
Data de Realização	10/07/2017, às 09:00 horas
Processo	67221/2017-DETRAN/MA
ARQUIVOS
AVISO DE REPUBLICAÇÃO	PDF
EDITAL	PDF
RESPOSTA A IMPUGNAÇÃO	PDF
AVISO DE REPUBLICAÇÃO	PDF
AVISO DE REABERTURA	PDF

PREGÃO PRESENCIAL Nº 07/2017
OBJETO
Contratação de EMPRESA ESPECIALIZADA NA CONFECÇÃO DE CAMISAS BRANCAS EM TECIDO EM MALHA PP, incluindo o serviço de entrega, para atender às demandas do DETRAN/MA, conformidade com o Termo de Referência (Anexo I) do Edital.
Data de Realização	18/05/2017, às 09:00 horas
Processo	052382/2016
ARQUIVOS
AVISO DE LICITAÇÃO	PDF
EDITAL E SEUS ANEXOS	PDF
AVISO DE REPUBLICAÇÃO	PDF
NOTIFICAÇÃO	PDF

PREGÃO PRESENCIAL Nº 06/2017
OBJETO
Contratação de EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAL PERMANENTE (Máquina de prensa de ilhoses para colocação de tarjetas, Furadeira e Parafusadeira) incluindo o serviço de entrega, para atender às demandas do DETRAN/MA, conforme as especificações e descrições constantes no Termo de Referência, Anexo I, deste Edital.
Data de Realização	24/04/2017, às 09:00 horas
Processo	37004/2017
ARQUIVOS
AVISO DE LICITAÇÃO	PDF
EDITAL E SEUS ANEXOS	PDF

PREGÃO PRESENCIAL Nº 05/2017
OBJETO
O presente Pregão tem por finalidade a contratação de empresa especializada NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CHAVEIRO E CONFECÇÃO DE CARIMBOS, incluindo o serviço de entrega, para atender às demandas do DETRAN/MA, conforme as especificações e descrições no Termo de Referência constante no Anexo I, do edital.
Data de Realização	20/04/2017, às 09:00 horas
Processo	93516/2016
ARQUIVOS
AVISO DE LICITAÇÃO
EDITAL E SEUS ANEXOS	PDF
AVISO DE REPETIÇÃO	PDF

PREGÃO PRESENCIAL Nº 04/2017
OBJETO
Contratação de empresa para fornecimento sob demanda de 300.000 (trezentos mil) lacres de placas de identificação de veículos, e fornecimento de 3000 kg de arame galvanizado em conformidade com o Termo de Referência (Anexo I) do Edital.
Data de Realização	19/04/2017, às 09:00 horas
Processo	055196/2016
ARQUIVOS
AVISO DE LICITAÇÃO
EDITAL E SEUS ANEXOS	PDF
RESPOSTA À IMPUGNAÇÃO	PDF
PARECER DE ANÁLISE	PDF
DECISÃO PREGOEIRO	PDF

PREGÃO PRESENCIAL Nº 03/2017
OBJETO
Contratação de empresa especializada na AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE (Carro com mesa elevatória e Carro para transporte de carga, tipo armazém), incluindo o serviço de entrega do referido material, para melhorias na execução dos serviços do DETRAN/MA, de modo particular, a Divisão de Material e Patrimônio deste órgão, conforme as especificações deste Termo de Referência, parte integrante do Edital.
Data de Realização	12/04/2017, às 14:30 horas
Processo	39343/2017
ARQUIVOS
AVISO DE LICITAÇÃO	PDF
EDITAL E SEUS ANEXOS	PDF
NOTIFICAÇÂO	PDF

PREGÃO PRESENCIAL Nº 02/2017
OBJETO
EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAL DE CONSUMO, EXPEDIENTE E OUTROS, incluindo o serviço de entrega, para atender às demandas do DETRAN/MA, que esteja em conformidade com as especificações contidas neste Termo de Referência (Anexo I), parte integrante do Edital.
Data de Realização	12/04/2017, às 09:00 horas
Processo	20605/2017
ARQUIVOS
AVISO DE LICITAÇÃO	PDF
EDITAL E SEUS ANEXOS	PDF
NOTA DE ESCLARECIMENTO - PAG 01	PDF
NOTA DE ESCLARECIMENTO - PAG 02	PDF
NOTIFICAÇÂO	PDF

PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2017
OBJETO
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Assessoria virtual voltada principalmente para redes sociais, priorizando a divulgação de exposições, atividades e projetos da desta Autarquia.
Data de Abertura	31/01/2017, às 09:00 horas
Processo	227097-DETRAN/MA
ARQUIVOS
AVISO DE LICITAÇÃO	PDF
EDITAL E SEUS ANEXOS	PDF
AVISO DE JULGAMENTO DE RECURSO	PDF

SERVIÇOS ONLINE

DÚVIDAS FREQUENTES

1 - COMO FUNCIONA O CRLV DIGITAL?

RESPOSTA: Na prática, o CRLV digital é mais uma forma de digitalizar oficialmente os documentos que precisam estar em posse do motorista durante a circulação com o veículo.

2 - PARA QUE SERVE O CRLVE?

RESPOSTA: As versões digitais podem substituir as versões tradicionais (de papel) em uma abordagem de trânsito. Ou seja, qualquer uma delas é válida, ainda que autoridades esperem que o uso da versão digitalizada se torne amplo, reduzindo questões como roubo ou perda do documento físico, que pode ficar guardado em um local seguro.

3 - QUEM PODE USAR O CRLVE?

RESPOSTA: Todos os proprietários de veículo que estejam devidamente regularizados podem utilizar no formato digital ou impresso. Vale lembrar que, segundo a legislação de trânsito vigente, os motoristas que trafegam sem o CRLV são autuados de acordo com a lei.