LICITAÇÕES ABERTAS - PREGÕES 2016


PREGÃO PRESENCIAL Nº 22/2016
OBJETO

O presente Pregão tem por objeto a contratação da AQUISIÇÃO MATERIAIS DE CONSUMO E MATERIAL PERMANENTE PARA USO DOS EXAMINADORES DO DETRAN/MA, conforme especificado neste Termo de Referência (Anexo I do Edital).

Data de realização da Licitação 18/01/2017, às 09:00 horas
Processo 286217/2016–DETRAN/MA;
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PREGÃO PRESENCIAL Nº 21/2016
OBJETO

O presente contrato têm por objeto, a contratação de EMPRESAS ESPECIALIZADAS NO FORNECIMENTO DE FARDAMENTO (vestuário, bonés, cintos e calçados), MATERIAIS DE CONSUMO E MATERIAL PERMANENTE PARA USO DOS EXAMINADORES DO DETRAN/MA, COLETES PADRONIZADOS e COLETES RETRORREFLEXIVOS, conforme especificado no anexo I (Termo de Referencia) do Edital.

Data de realização da Licitação 20/12/2016, às 09:00 horas
Processo 122358/2015–DETRAN/MA; 184859/2016–DETRAN/MA e nº. 193718/2016–DETRAN/MA - DETRAN/MA
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PREGÃO PRESENCIAL Nº 20/2016
OBJETO

O presente Pregão tem por objeto a contratação de Empresa Especializada em aquisição de ferramentas e equipamentos de proteção individual (EPI’S) para os servidores/funcionários que atuam na Vistoria de Veículos, Posto de atendimentos e Ciretrans do DETRAN/MA, incluindo o serviço de entrega em conformidade com as especificações e descrições contidas no Termo de Referência constante do Anexo I, deste Edital.

Data de realização da Licitação 04/01/2017, às 09:00 horas
Processo 252564/2016–DETRAN/MA;
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PREGÃO PRESENCIAL Nº 19/2016
OBJETO

Contratação de empresa especializada na realização de curso de Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos para os servidores do DETRAN-MA destinada a capacitar o servidor no que tange a regulamentação, rotinas, procedimentos, orientações e subsídios que deverão ser observados, na fiscalização e acompanhamento da execução dos contratos administrativos celebrados por esta Autarquia e fornecedores de produtos e serviços conforme as especificações técnicas e descrições no Termo de Referência constante no Anexo I, deste Edital.

Data de realização da Licitação 16/12/2016, às 09:00 horas
Processo Nº 230070/2016 - DETRAN/MA
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PREGÃO PRESENCIAL Nº 18/2016
OBJETO

Contratação de empresa especializada NO FORNECIMENTO DE MATERIAL DE USO PERMANENTE, incluindo o serviço de entrega, para atender às demandas do DETRAN/MA, conforme as especificações deste Termo de Referência (Anexo I) do Edital.

Data de realização da Licitação 14/12/2016, às 09:00 horas
Processo Nº 218559/2016 - DETRAN/MA
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AVISO DE LICITAÇÃO PDF
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PREGÃO PRESENCIAL Nº 17/2016
OBJETO

O presente Pregão tem por objeto “Contratação de empresa especializada com experiência comprovada em prestação de serviço de apoio logístico a eventos de forma continuada, incluindo espaço físico climatizado e alimentação que atendam as demandas e determinações do Setor de Educação para o Trânsito do DETRAN/MA”, que esteja em conformidade com as especificações contidas no Termo de Referência (Anexo I) do Edital.

Data de realização da Licitação 29/11/2016, às 14:00 horas
Processo Nº 0190704/2016 - DETRAN/MA
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HOMOLOGAÇÃO PDF

 

PREGÃO PRESENCIAL Nº 16/2016
OBJETO

Contratação de empresa especializada para prestação de SERVIÇOS DE TELEFONIA FIXA COMUTADA (STFC) e na modalidade DDG (discagem direta gratuita) comutada do Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN/MA, que esteja em conformidade com as especificações contidas neste Termo de Referência (Anexo I) e Errata nº 01/2017, parte integrante do Edital.

Data de realização da Licitação 01/02/2017, às 09:00 horas
Processo Nº 131696/2016 - DETRAN/MA
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PREGÃO PRESENCIAL Nº 15/2016
OBJETO

A concessão onerosa do espaço público, com fornecimentos de mobiliários e respectivos utensílios (equipamentos) por parte do licitante vencedor, para exploração comercial de LANCHONETE, visando atender as necessidades dos cidadãos e funcionários que utilizam os serviços do DETRAN e em conformidade com este edital e seus anexos.

Data de realização da Licitação 01/12/2016, às 09:00 horas
Processo Nº 0029257/2015 - DETRAN/MA
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AVISO DE LICITAÇÃO PDF
EDITAL E SEUS ANEXOS PDF

 

PREGÃO PRESENCIAL Nº 14/2016
OBJETO

O objetivo deste projeto é a Contratação de empresa especializada para prestação de Serviço Telefônico Móvel Pessoal (Serviço Móvel Pessoal - SMP), para atender as necessidades de telecomunicações do Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN/MA, conforme as especificações técnicas e descrições no Termo de Referência constante no Anexo I, deste Edital

Data de realização da Licitação 02/02/2017, às 09:00 horas
Processo Nº 172554/2016 - DETRAN/MA
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AVISO DE LICITAÇÃO PDF
EDITAL E SEUS ANEXOS PDF
AVISO DE ADIAMENTO PDF
AVISO DE REPUBLICAÇÃO PDF 
EDITAL PDF
ERRATA PDF

 

PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2016
OBJETO

O presente Pregão tem por objeto a contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais e equipamentos para Blitz do DETRAN, em conformidade com as especificações e descrições contidas no Termo de Referência constante do Anexo I, deste Edital.

Data de realização da Licitação 29/11/2016, às 09:00 horas
Processo Nº 180362/2016 - DETRAN/MA
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AVISO DE LICITAÇÃO PDF
EDITAL E SEUS ANEXOS PDF
 

 

 

PREGÃO PRESENCIAL Nº 12/2016
OBJETO

Contratação de empresa especializada e com experiência comprovada em prestação de
serviços para realização de blitz na Capital e Interior, com fiscalizações, programações
educativas para o trânsito, que atendam as necessidades e determinações do Setor de
Educação para o Trânsito do DETRAN/MA, que esteja em conformidade com as especificações
contidas neste Termo de Referência (Anexo I) do Edital

Data de realização da Licitação 11/11/2016, às 09:00 horas
Processo Nº 190713/2016
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EDITAL E SEUS ANEXOS PDF
RESPOSTA A PEDIDO DE ESCLARECIMENTO PDF
RESPOSTA AO 2º PEDIDO DE ESCLARECIMENTO PDF
RESPOSTA À IMPUGNAÇÃO DO EDITAL PDF
AVISO DE JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO PDF

 

PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2016
OBJETO

Contratação de empresa especializada para execução de serviços impressão de material gráfico; pré-diagramação; diagramação; confecção de gráficos, quadros e tabelas; edição e tratamento de imagens; criação de ilustrações; criação de capas e infográficos; desenvolvimento de suplementos e cadernos especiais; elaboração de trabalhos por meio de editoração eletrônica; fechamento de arquivo para pré-impressão; calibração de imagens com gravação para os livros “50 anos do Detran-MA” e “Vidas Marcadas pelo Trânsito”, para atender às demandas do DETRAN/MA, conforme as especificações e descrições no Termo de Referência.

Data de realização da Licitação 02/08/2016, às 09:00 horas
Processo Nº 112158/2016
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EDITAL E SEUS ANEXOS PDF
ERRATA PDF
ERRATA 2 PDF
RESULTADO DE JULGAMENTO DE RECURSO PDF

 

PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2016
OBJETO

Contratação de Serviços Especializados em Manutenção Preventiva e Corretiva com fornecimento de peças para 1 (um) NO-BREAK EATON 80 KVA, pelo prazo de 12 (doze) meses, instalado na edifício Sede do DETRAN/MA.conforme especificações e quantitativos constantes do Termo de Referência.

Data de realização da Licitação 22/07/2016 as 15 horas
Processo Nº 82051/2016
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PREGÃO PRESENCIAL Nº 08/2016
OBJETO

Contratação de EMPRESA ESPECIALIZADA NA CONFECÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO, incluindo o serviço de entrega, para atender às demandas do DETRAN/MA, conforme as especificações e descrições no Termo de Referência.

Data de realização da Licitação 22/07/2016 as 9 horas
Processo Nº 90535/2016
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EDITAL E SEUS ANEXOS PDF
ERRATA PDF
AVISO DE ADIAMENTO PDF
ERRATA 2 PDF
RECURSO ADMINISTRATIVO PDF

 

PREGÃO PRESENCIAL Nº 07/2016
OBJETO

Contratação de CAMISAS BRANCAS EM MALHA PV, incluindo o serviço de entrega, para atender às demandas do DETRAN/MA, conforme as especificações técnicas e descrições no Termo de Referência

Data de realização da Licitação 21/07/2016, às 09:00 horas
Processo Nº 102486/2016
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EDITAL E SEUS ANEXOS PDF
ERRATA PDF
REPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO PDF
Notificação - Convocação para apresentação de amostras PDF
NOTIFICAÇÃO 02 PDF
NOTIFICAÇÃO 03 PDF

 

PREGÃO PRESENCIAL Nº 09/2016
OBJETO

Contratação de Empresa Especializada em aquisição de ferramentas e equipamentos de proteção individual para os servidores/funcionários que atuam na vistoria de veículos, bem como da coordenação de Habilitação do DETRAN/MA, em conformidade com as especificações e descrições contidas no Termo de Referência.

Data de realização da Licitação 14/07/2016, às 09:00 horas
Processo Nº 75815/2016
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RESPOSTA À SOLICITAÇÃO DE ANÁLISE PDF

 

 

PREGÃO PRESENCIAL Nº 06/2016
OBJETO

Contratação de empresa locação de um circuito fechado de TV (CFTV), com manutenção preventiva e corretiva e monitoramento presencial 24 horas ininterruptas, conforme especificações do Termo de Referência (Anexo I) do presente Edital

Data de realização da Licitação 16/06/2016, às 09:00 horas
Processo 0155484/2015
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EDITAL E SEUS ANEXOS PDF

 

 

PREGÃO PRESENCIAL Nº 05/2016
OBJETO

Contratação de empresa especializada em fornecimento de suprimentos de informática (tonner, cartuchos de tinta, kit de limpeza), em conformidade com as especificações e descrições contidas no Termo de Referência

Data de realização da Licitação 17/05/2016, às 10:00 horas
Processo Nº 31740/2016
ARQUIVOS
EDITAL E SEUS ANEXOS PDF

 

PREGÃO PRESENCIAL Nº 04/2016
OBJETO

Contratação de EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE E OUTROS, incluindo o serviço de entrega, para atender às demandas do DETRAN/MA.

Data de realização da Licitação 16/05/2016, às 10:00 horas
Processo Nº  26101/2016
ARQUIVOS
EDITAL E SEUS ANEXOS PDF
ERRATA PDF
RESPOSTA PEDIDO DE ESCLARECIMENTO PDF
MAPA DE PREÇO UNITÁRIO XLSX
NOTIFICAÇÃO REABERTURA DE LICITAÇÃO PDF

 


PREGÃO PRESENCIAL Nº 02/2016
OBJETO

Contratação de empresa para fornecimento sob demanda de 200.000 (duzentos e
cinqüenta mil) lacres de placas de identificação de veículos, e fornecimento de 2.500
kg de arame galvanizado em conformidade com o Termo de Referência (Anexo I) do
Edital.

Data de realização da Licitação 08/03/2016, às 09:00 horas
Processo Nº 22978/2016
ARQUIVOS
EDITAL E SEUS ANEXOS PDF
RETIFICAÇÃO DO EDITAL PDF

 

PREGÃO PRESENCIAL Nº 03/2016
OBJETO

Contratação empresa especializada em fornecimento de água mineral, visando atender a sede do DETRAN/MA, em conformidade com as especificações e descrições contidas no Termo de Referência (Anexo I), parte integrante do Edital.

Data de realização da Licitação 26/02/2016, às 09:00 horas
Processo Nº 12230/2016
ARQUIVOS
EDITAL E SEUS ANEXOS PDF

 

1 - COMO FUNCIONA O CRLV DIGITAL?

RESPOSTA: Na prática, o CRLV digital é mais uma forma de digitalizar oficialmente os documentos que precisam estar em posse do motorista durante a circulação com o veículo.

2 - PARA QUE SERVE O CRLVE?

RESPOSTA: As versões digitais podem substituir as versões tradicionais (de papel) em uma abordagem de trânsito. Ou seja, qualquer uma delas é válida, ainda que autoridades esperem que o uso da versão digitalizada se torne amplo, reduzindo questões como roubo ou perda do documento físico, que pode ficar guardado em um local seguro.

3 - QUEM PODE USAR O CRLVE?

RESPOSTA: Todos os proprietários de veículo que estejam devidamente regularizados podem utilizar no formato digital ou impresso. Vale lembrar que, segundo a legislação de trânsito vigente, os motoristas que trafegam sem o CRLV são autuados de acordo com a lei.