19/06/2022

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14 anos da Lei Seca: Detran-MA promove ações permanentes para salvar vidas

Neste domingo (19), comemora-se 14 anos de implantação da Lei nº 11.705/08, mais conhecida como Lei Seca, que dispõe sobre a inibição do consumo de bebida alcoólica por condutores de veículos, objetivando reduzir os acidentes de trânsito ocasionados em decorrência dos efeitos do consumo do álcool. A Operação Lei Seca é realizada em todo o país com ações de educação e fiscalização para salvar vidas.

O álcool é considerado pela Associação Brasileira de Medicina de Tráfego (Abramet) como um dos principais fatores que alteram a percepção de risco de condutores de veículos, tornando a capacidade do motorista até duas vezes mais lenta quando da tomada de decisão em uma emergência. A direção após o consumo de bebida alcoólica tem sido fator comum em acidentes graves em todo nosso estado e a conscientização dos condutores pode ser a solução para a redução dos impactos destes sinistros.

Neste sentido, o Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão (Detran-MA) criou o ciclo da Lei Seca, que envolve ações permanentes de conscientização e fiscalização, através de blitzes fiscalizatórias e distribuições de materiais informativos, visando conscientizar condutores sobre a responsabilidade de cada um no trânsito. Nas operações, os veículos que trafegam pelas vias são parados para verificação e a principal preocupação dos agentes é detectar o consumo de álcool pelos condutores, através do teste do bafômetro.

“Em vigor há 14 anos, a Lei Seca vem, por meio de importantes profissionais, conscientizando os motoristas sobre uma condução mais responsável. É importante frisar que, em maio deste ano, o Supremo Tribunal Federal manteve a norma exatamente como ela é, com o objetivo de proteger a coletividade e o direito à vida. O Detran realiza, constantemente, ações no âmbito da Lei Seca, em parceria com o Batalhão de Polícia Rodoviária, em todo o estado. Em períodos festivos, elas são intensificadas para que os condutores cumpram a lei”, destacou o Diretor-geral do Detran-MA, Hewerton Pereira. 

Projetos

No ciclo da Lei Seca, o Detran-MA promove importantes projetos, tais como:

Blitz Se Liga Na Via: Consiste na realização de blitz educativa durante o período de maior deslocamento dos condutores aos locais com índices maiores de consumo de bebida alcoólica, como bares, praias, festas e restaurantes.

Direção Certa: Promoção de abordagens educativas em determinados locais, com o propósito de conscientizar sobre os riscos de dirigir após a ingestão de bebida alcoólica; 

Operação de Fiscalização: Realização de blitz de fiscalização, tendo os policiais militares como agentes da autoridade de trânsito. Este processo tem caráter preventivo, porém, aos abordados cometendo infração prevista no Código de Trânsito Brasileiro (CTB), são aplicadas medidas administrativas e penalidades conforme dispõe o código.

Operação Lei Seca

O Detran-MA, através da Coordenação de Educação para o Trânsito e em parceria com o Batalhão de Polícia Rodoviária (BPRV), vem intensificando, neste mês de junho, ações da Operação Lei Seca em São Luís. Na noite deste sábado (18), na Av. dos Holandeses, em frente à Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do Maranhão (Fecomércio-MA), ocorreu mais uma Operação Lei Seca.

Ao todo, foram realizados 165 abordagens a veículos, 139 testes de etilômetro e 53 pessoas foram autuadas por infrações previstas no Código de Trânsito Brasileiro (CTB), como dirigir sob influência de álcool, recusar-se a ser submetido a teste, exame clínico, perícia ou outro procedimento que permita certificar influência de álcool ou outra substância psicoativa, dirigir sem possuir CNH/PPD/ACC, entre outras.

A ação também visa conscientizar condutores em relação aos riscos da combinação entre álcool e condução veicular. Para isso, as operações contam com equipes da Coordenação de Educação para o Trânsito, que promovem conversas com os condutores e distribuem materiais informativos sobre a Lei Seca.

Penalidades

A recusa do teste de etilômetro é infração gravíssima e incorre nas mesmas penalidades de quem foi flagrado dirigindo sob influência de álcool: multa de R$ 2.934,70 e suspensão do direito de dirigir por 12 meses. 

Detran nos arraias

O Detran-MA, através da Coordenação de Educação para o Trânsito, está presente, também, nos arraiais de São Luís. Na noite deste sábado (18), foram promovidas ações do Projeto Direção Certa nos arraiais da Vila Palmeira, Pertinho de Você e do Ipem.

Durante as abordagens educativas, os educadores conscientizaram e alertaram os festejantes sobre o perigo da junção do álcool e direção e a importância de ter práticas seguras no trânsito.

Fonte: Assessoria de Comunicação/DETRAN-MA
Texto: Thalia Lemos
Revisão: Kleo Souza
Design: Deivide Soares
Fotos: Divulgação/Detran-MA

 
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