21/12/2020

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Ações da “Operação Lei Seca” levam mais Segurança para o Trânsito em 2020
 
O consumo de bebida alcoólica antes de dirigir aumenta a possibilidade de acidentes, razão pela qual as autoridades de trânsito investem em ações que promovam maior conscientização dos condutores sobre os perigos da mistura de álcool com direção. O Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão (Detran-MA) tem realizado diversas ações visando reduzir o número de acidentes, e em 2020, apesar das adversidades por conta da Pandemia, o órgão, em parceria com o Batalhão da Polícia Militar Rodoviária (BPRV), deu continuidade à “Operação Lei Seca”, alcançando um número bastante significativo de abordagens.
 
De acordo com dados da Divisão de Estatística do Detran-MA, em 2020, aconteceram 115 ações da Operação Lei Seca na região metropolitana de São Luís, onde foram realizadas 14.143 abordagens a veículos, e 12.922 testes com o etilômetro. As ações registraram ainda 1.222 infrações por recusa ao teste, e 418 condutores foram autuados por dirigir após ingestão de bebida alcoólica.
 
No período de abril a junho deste ano, as ações da “Operação Lei Seca” foram suspensas devido à Pandemia, seguindo orientação nacional. As ações e blitzes foram  retomadas em julho de 2020, observados todos os cuidados recomendados pelas autoridades de Saúde, tais como o uso obrigatório de máscaras, luvas, protetor facial de acrílico, álcool gel e distanciamento social.
 
A Diretora Geral do Detran-MA, Larissa Abdalla Britto, ressalta que a “Operação Lei Seca” é uma ferramenta importante para promover uma mudança de comportamento positiva nos condutores. “A diminuição do número de vítimas no trânsito passa, necessariamente, por um processo que conjuga a educação e a fiscalização caminhando juntas. Ao tirar condutores embriagados do tráfego, a ‘Operação Lei Seca’ contribui decisivamente para redução de acidentes e a formação de um trânsito mais seguro para todos”, destacou.
 
A Coordenadora de Educação para o Trânsito do Detran-MA, e atual Presidente do Fórum Permanente de Operações Lei Seca do Brasil, Rositânia de Farias, acredita que a “Operação Lei Seca" está tendo boa receptividade por parte da sociedade. "As pessoas reconhecem que o objetivo dessa ação é trazer mais segurança para o trânsito. Esse trabalho tem retirado vários condutores alcoolizados das ruas, e evitado muitos acidentes.”, observou.
 
O Comandante da BPRV, Tenente Coronel Joanilson Mota, destaca a importância da parceria com o Detran-MA na evolução das ações da "Operação Lei Seca”. “Hoje as abordagens estão mais rápidas e eficientes, proporcionando um número maior de condutores fiscalizados. Isso se deve não só ao avanço tecnológico através dos serviços online, mas também aos treinamentos oferecidos pelo Detran-MA à nossa equipe, que envolvem desde a utilização de novos softwares até atualizações na Legislação de Trânsito”, explicou. 
 
12 anos de “Lei Seca”
Em 2020 a Lei 11.705/2008, também conhecida como “Lei Seca” completou 12 anos. Nesse período, a Legislação de Trânsito incorporou outras leis que tornaram ainda mais pesadas as penalidades para os condutores que dirigirem sob o efeito de álcool.  
 
Em 2012, a Lei n° 12.760 passou a considerar crime quando o teste com o etilômetro registrar a partir de 0,34 mg/L , neste caso, o infrator estará sujeito à pena de prisão de seis meses a um ano, e suspensão do direito de dirigir. Já em 2016, a Lei n° 13.281, acrescentou o art. 165-A ao Código de Trânsito Brasileiro, tornando a recusa ao teste do etilômentro em infração gravíssima, e também aumentou o valor da multa, que passou a custar R$ 2.934,70.
 
Fórum Permanente de Operações Lei Seca do Brasil 
 
Criado em 2017, o Fórum Permanente de Operações Lei Seca do Brasil é uma comissão ligada à Associação Nacional dos Detrans (AND), que reúne coordenadores da “Operação Lei Seca” de todos os estados do País. O objetivo é promover a padronização das ações fiscalizatórias e o compartilhamento de experiências para o cumprimento eficiente da “Lei Seca”. Atualmente o Fórum é presidido pela Coordenadora de Educação para o Trânsito do Detran-MA, Rositânia de Farias, que assumiu o cargo em agosto de 2020.
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