27/07/2020

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Operação Posto Seguro garante mais segurança à saúde e à vida no trânsito

O Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão (Detran-MA), em parceria com o Programa de Defesa do Consumidor no Maranhão (Procon/MA), Vigilância Sanitária, Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte (SMTT), Corpo de Bombeiros (CBMMA) e Polícia Militar do Maranhão (PMMA),  vem realizando, nos finais de semana, a Operação Posto Seguro, com o objetivo de cumprir a Portaria n° 42, do Governo do Estado, que estabelece as medidas sanitárias destinadas à contenção da Covid-19, em bares e restaurantes.

Além de supervisionar as lojas de conveniência, localizadas nos postos de combustíveis, as equipes fiscalizam bares e restaurantes para saber se os protocolos sanitários estão sendo seguidos por clientes e proprietários, levando em consideração a saúde e segurança do consumidor nos estabelecimentos.

Segundo a Coordenadora de Educação para o Trânsito, Rositânia de Farias, o projeto da Operação Posto Seguro surgiu a partir de denúncias de moradores do entorno de postos de combustíveis de São Luís, enviadas para o Procon-MA, PMMA e Vigilância Sanitária. “A fiscalização iniciou nos postos, mas, na segunda semana muita gente começou a denunciar as aglomerações de pessoas em bares e restaurantes”, explica.

A ação coíbe os abusos praticados em estabelecimentos comerciais, no período de pandemia, em cumprimento ao Protocolo 42. “Muitos locais viraram pontos de aglomeração de pessoas e tentam funcionar fora do horário estabelecido pela lei”, esclarece Rositânia.

RESTRIÇÕES - A fiscalização, feita pelos órgãos públicos, exige o cumprimento dos protocolos sanitários, como o uso de máscaras e álcool em gel, distanciamento das mesas, redução de clientes para evitar aglomeração de pessoas, além da medida restritiva para o funcionamento do ambiente comercial até as 00h00.

O diretor de Fiscalização do Procon-MA, Carlos Eduardo Garcia, ressalta a importância da ação conjunta dos órgãos públicos, em benefício do cidadão. “O ponto central da operação é resguardar o consumidor. O Procon atua na verificação das relações de consumo, levando em consideração a segurança do consumidor dentro do estabelecimento comercial”, afirma.

LEI SECA – Paralelo à Operação Posto Seguro, o Detran-MA, também, realiza blitzen da Lei Seca, por meio do Batalhão da Polícia Rodoviária do Maranhão (BPRV). As fiscalizações acontecem em locais próximos aos estabelecimentos supervisionados pelos órgãos públicos. O objetivo da fiscalização é garantir mais segurança no trânsito, proibindo o consumo de álcool por condutores de veículos automotores.

A Diretora Geral do Detran-MA, Larissa Abdalla Britto, ressalta que, a repercussão da sociedade, sobre esta operação, é muito positiva, pois ela evita a aglomeração de pessoas e o abuso de bebida alcoólica, um dos grandes causadores de acidentes de trânsito.

“O objetivo do Detran-MA, e demais órgãos públicos, é coibir abusos por conta da Covid-19, e da mistura de ingestão de bebidas alcoólicas e direção veicular. Nosso intuito é unir forças para preservar vidas e garantir um trânsito mais seguro”, destaca.

 

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