23/03/2020

Image
Detran-MA segue com medidas de proteção e prevenção contra o coronavírus COVID-19
 
O Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão (Detran-MA) continua adotando procedimentos preventivos de transmissão do coronavírus COVID-19, entre os servidores, colaboradores e usuários, dispondo nas Portarias nº 364 e nº 366 de 23 de março de 2020, acerca de medidas a serem implantadas em toda estrutura do Órgão, incluindo os Postos Avançados de Atendimento e as 15 Circunscrições Regionais de Trânsito (Ciretrans).
 
A Portaria 364 regula o funcionamento e as atividades do Detran-MA durante o período de pandemia decorrente do COVID-19. Considerando as orientações da Organização Mundial de Saúde (OMS), do Ministério da Saúde, no sentido de recomendar o isolamento social como forma de não proliferação do coronavírus, estão suspensas por 15 dias, a partir de 23 de março, as atividades do Detran-MA assim, como estão nos estabelecimentos comerciais em atividades não essenciais, nos termos do Decreto Estadual 35.677 editado pelo Governador Flávio Dino no último sábado. Mesmo durante o período de suspensão, os serviços on-line continuam disponibilizados no portal do Órgão.
 
Por mesma portaria, ficaram também suspensos todos os processos administrativos já em tramitação, o que inclui prazos dispostos em sindicâncias, leilões, licitações e editais de credenciamento em andamento, a fim de evitar prejuízos às partes interessadas.
 
A Diretora Geral do Detran-MA, Larissa Abdalla Britto, afirma que o Departamento segue os procedimentos do Governo do Estado, que priorizou a proteção da saúde de usuários, servidores públicos e diversos colaboradores, evitando a disseminação da doença em âmbito estadual. 
 
“O momento é delicado e exige muita responsabilidade. Estamos cumprindo as recomendações do Governo do Estado para promover a prevenção de transmissão do COVID-19. O Detran-MA está preservando interesses coletivos de vida, a integridade física e saúde pública, unido ao espírito colaborativo que garante mais segurança e saúde a todos”, destaca. 
 
Credenciados – A Portaria nº 366 prorrogou, por três meses, a renovação  das empresas já credenciadas do Detran-MA, e que possuem termo final  deste credenciamento previsto para o primeiro semestre de 2020.
 
A prorrogação abrange os Centros de Formação de Condutores, Clínicas Médicas e Psicológicas, Empresas de Despachantes, Inspetores de Trânsito, Empresas de Telemetria, Empresas de Simulador, Agentes Financeiros para lançamento de apontamentos em Sistema de ECD, Empresas de Desmontagem de Veículos e Entidades do Sistema S.
 

Na terça-feira passada, 17/03/2020, o Detran-MA já havia editado a Portaria nº 362, reforçando as determinações do Decreto nº 35.662, do Governo do Estado e suspendendo as aulas teóricas presenciais nas Autoescolas e Centro de Formação de Condutores, bem como a aplicação de Exames Teóricos-Técnicos (ETT), os Exames Práticos de Direção Veicular (EPDV) que envolvam viagens dos componentes da Banca Examinadora para sua realização.

Clique aqui para baixar a Portaria nº 364

Clique aqui para baixar a Portaria nº 366

 

 
Compartilhe

Dúvidas Frequentes

Eventos

Formulários

Deseja dar entrada no protocolo? Selecione um formulário abaixo!
<-- -->