04/11/2019

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Desde o dia 21 de outubro, está em funcionamento no Maranhão, o sistema de validação facial de condutores, nos processos de emissão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). O Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão (Detran-MA), implantou a novidade que faz parte das mudanças nos procedimentos de habilitação, estabelecidas pelo Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), com o objetivo de gerar mais segurança e diminuir o risco de fraudes.

A iniciativa permite o acesso do Órgão ao banco nacional de imagens de condutores, por meio de parceria com o Denatran e o Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro). No Maranhão, o serviço é oferecido na sede do Detran-MA, nos Postos de Atendimento e na 15 Circunscrições Regionais de Trânsito (Ciretrans).

Motoristas em processo de renovação da CNH, de emissão de 2ª via, adição ou mudança de categoria, ou transferência de unidade da Federação, passarão pelo novo processo. Nessa etapa, antes da autorização da emissão, o condutor terá sua imagem coletada no Detran-MA. A fotografia será enviada ao banco de dados do Sistema Nacional de Habilitação (SNH), e então, comparada com outra imagem que o usuário já tenha cadastrada. 

Caso o índice de similaridade entre as fotos fique abaixo do aceitável, ou seja, menor que 90%, a imagem é reprovada, o que demanda a checagem "manual" pela Coordenação de Habilitação do Órgão, que poderá aprovar ou reprovar a emissão da CNH.

No Maranhão, a empresa VALID Soluções SA, é a responsável pela captura dos dados digitais. Além do Maranhão, a novidade, também, foi implantada em outros 17 estados e, segundo o cronograma do Denatran, os demais Departamentos Estaduais de Trânsito (Detrans), têm até o dia 11 novembro, para aderirem à mudança.

Para a Diretora Geral do Detran-MA, Larissa Abdalla Britto, os órgãos de trânsito, agora, passam a contar com uma ferramenta tecnológica para oferecer mais segurança na prestação dos serviços. “É mais um mecanismo de segurança para oferecer transparência aos serviços prestados pelo órgão. Benefício para o Detran-MA e para os usuários”, destaca.  

A Coordenadora de Habilitação do Detran-MA, Nazaré Nunes, ressalta a importância desta iniciativa, que reduzirá fraudes como a clonagem de documentos. “O reconhecimento facial tornará mais segura a emissão das CNHs, já que o condutor terá sua foto atual comparada com os registros existentes no Registro Nacional de Carteira de Habilitação (Renach). Assim, ficará mais fácil identificar possíveis casos de fraudes”, conclui ela.

A técnica em enfermagem, Ducilene de Jesus Dias Paulo, esteve no Detran-MA para abrir o processo de renovação da sua CNH e falou sobre a nova medida. “A validação facial dos usuários é uma importante iniciativa para o combate de ações fraudulentas. É uma forma de proteger o usuário, para que não venha ter problemas de duplicidade de documentação. Toda medida de prevenção é bem vinda”, disse.

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