05/12/2018

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Cerca de 10 mil motociclistas já foram beneficiados em 2018 pelo Programa “Moto Legal”
 
A terceira edição do Programa “Moto Legal”, que começou em maio de 2018, continua beneficiando milhares de proprietários de motocicletas, levando a oportunidade de legalização de dívidas em atraso. O Governo do Estado, por meio do Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão (Detran-MA), tem priorizado o programa como forma de conscientização e preservação da vida no trânsito, em relação aos veículos de duas rodas.
 
De maio a novembro deste ano, o número de adesões na Região Metropolitana, que abrange os municípios de São Luís, Paço do Lumiar e São José de Ribamar, chegou a 1.427, seguido por Imperatriz, com 1.292, Açailândia, com 777, Santa Inês, com 673, Timon, com 520, e Caxias, com 486. Com os demais municípios maranhenses, o número de adesões totalizou em 9.606.
 
A diretora geral do Detran-MA, Larissa Abdalla, destaca que o programa tem como objetivo tirar da ilegalidade, o maior número de veículos em circulação em todo o Estado. “O governo do Estado continua oferecendo o programa, visando oferecer mais chances para que, proprietários de veículos com impostos atrasados, quitem seus débitos e andem na lei”, ressalta.
 
Os proprietários interessados em participar do “Moto Legal” devem se dirigir à sede do Detran-MA, na Vila Palmeira, nos Postos Avançados ou em qualquer uma das 15 Circunscrições Regionais de Trânsito (Ciretrans) em todo o Maranhão. Para aderir ao benefício, ele deve apresentar aos atendentes do Órgão, o número do CPF e a placa do veículo.
 
BENEFÍCIOS
 
O “Moto Legal” permite a legalização do veículo com o pagamento de R$ 50,00 (cinquenta reais) por cada ano de atraso. Se for de dois anos, a dívida será de R$ 100. De três anos, R$ 150. E assim por diante. 
 
O programa, também, oferece a oportunidade para a quitação do IPVA. Nesse caso, o beneficiado é dispensado de pagar juros e multas por atraso, e ainda tem desconto de 50% do valor devido. O “Moto Legal” não inclui a quitação de débitos relativos ao DPVAT, pois este é de competência federal.
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