O Departamento Estadual de Trânsito (Detran-MA) por meio da Controladoria realizou nesta quarta-feira (14/07) mais uma rodada de fiscalização aos diversos pontos onde os centros de formação de condutores (CFCs) realizam as respectivas aulas de direção veicular em São Luís.
Inicialmente os trabalhos aconteceram em maio deste ano com a fiscalização das aulas práticas de Direção Veicular, ministradas por alguns CFCs, na área do complexo do Ginásio Castelinho.
De acordo com o Chefe da Controladoria do Detran-MA, Sergio Campos, o objetivo do trabalho é efetuar uma abordagem aos instrutores e veículos de aprendizagem pertencentes aos CFCs para a verificação do atendimento ou não as normas regulamentadas da portaria n°805/2008 que estão vigentes e realizar um trabalho de fiscalização também dos veículos, instrutores e candidatos à obtenção de CNH.
“Essa visita foi um primeiro passo nesse trabalho que faz parte da rotina da controladoria do Detran/MA e segue uma determinação do Diretor Geral de fiscalizar como anda a prestação de serviço e a qualidade dos instrutores, veículos e estruturas dos CFCs ao usuário”, destaca o controlador .
Durante os dias de fiscalização em maio foram realizadas 59 ações dos quais renderam 30 notificações, 15 portarias de advertências e 4 portarias de suspensão de CFC´s de São Luís, que não cumpriram com as determinações do Detran/MA, em especial, a ausência da licença de aprendizagem do aluno, a ausência da identificação do instrutor e a regularidade do veículo e o não cumprimento da carga horária exigida por aula de 50 minutos
Para o instrutor Ledicio de Castro Ribeiro que foi abordado pela equipe do Detran o trabalho é correto e permitente. “Vejo positivamente essa fiscalização porque evita a ilegalidade e essa é uma competência do Detran. Espero que o Detran possa também atuar junto a Prefeitura para melhorar as condições das vias onde acontecem as provas de direção veicular”, finalizou o instrutor.
“Todo esse trabalho da Controladoria está alicerçado na portaria nº 805/09 do Detran que tem o objetivo de melhorar ainda mais a qualidade dos serviços prestados pelos Centros de Formação de Condutores. Estamos trabalhando com essa meta, daí a certificação de qualidade para as autoescolas que estão dentro das exigências determinadas pelo Departamento”, evidenciou o Diretor Geral do Detran-MA, Flávio Trindade Jerônimo.
Para o candidato a habilitação que fazia sua 15ª aula prática, Emanoel Moraes (18) no complexo Castelinho, esse trabalho do Detran é muito importante. “Esse é um trabalho que beneficia diretamente a nós, alunos das autoescolas, e que estimula cada vez mais a qualidade do ensino do futuro motorista”.
Atualmente existem 180 Centros de Formação de Condutores funcionando em todo o Estado. A Controladoria do Detran iniciou esse trabalho em 2009 e continua em 2010 na capital e em todo o Estado. Vale ressaltar que dos 47 CFC´s da ilha, 30 foram notificados naquele momento.
