Portarias


Consulta de Portarias
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Assunto:

Ano Tipo Portaria Data Assunto
2017 Cronograma de Vistorias em veículos de CFCs em 2017 542 08/06/2017 Determina a vistoria de todos os veículos da categoria aprendizagem credenciados em Centros de Formação de Condutores e dá outras providências.
2017 Registro de Contratos 356 19/04/2017 Altera as PORTARIAS DETRAN/ MA nº 1037/2016 e DETRAN/MA nº 66/2017 e estabelece marco definitivo para o início da operação do serviço de Registro Eletrônico de Contratos de Financiamentos de Veículos com cláusula de alienação fiduciária, arrendamento mercantil, reserva de domínio ou penhor, no âmbito do estado do Maranhão e dá outras providências.
2017 Curso de reciclagem e modalidade à distância 80 10/04/2017 Dispõe sobre o curso de reciclagem previsto no art. 268 do CTB, regulamentado pela Resolução CONTRAN no 168/04 e cursos especiais e dá outras providências
2017 Profissinal de Libras no CFC 86 29/03/2017 Dispõe sobre a atuação dos intérpretes em libras nos Centros de Formação de Condutores e dá outras providências.
2017 Certificado para Curso de Simulador 239 14/03/2017 Aprova Certificado específico de conclusão do Curso de Simulador de Direção Veicular de Formação de Condutores e dá outras providências.
2017 Sindicância de Credenciados 225 10/03/2017 Dispõe sobre a sindicância para apuração das responsabilidades dos credenciados, na condição de Centro de Formação de Condutores, Clínicas Médicas e Psicológicas, Empresas de Despachantes e congêneres, e dá outras providências.
2017 Obrigatoriedade de Simulador 223 09/03/2017 Define o termo inicial para obrigatoriedade de registro das aulas em simulador de direção veicular em candidatos à obtenção de CNH no Estado do Maranhão.
2017 Informações e obtenção de Cópias por usuários 193 20/02/2017 Dispõe sobre a prestação de informações pelos setores do DETRAN e sobre o procedimento de solicitação de cópias de processo.
2017 Credenciamento de Empresas de Desmontagem de veículos 68 23/01/2017 Dispõe sobre credenciamento de empresas de desmontagem de veículos automotores terrestres, reciclagem ou recuperação de peças e dá outras providências.
2017 Compartilhamento de Simulador e ACC 34 11/01/2017 Dispõe sobre o compartilhamento de simuladores de direção veicular e veículos ACC e dá outras providências.
2016 CNH Jovem 1111 27/10/2016 Dispõe sobre os valores e os procedimentos operacionais para os pagamentos dos cursos teórico-técnico e de direção veicular devidos na execução do Programa CNH Jovem 2016.
2016 CNH Rural Prorrogação 1112 27/10/2016 Dispõe sobre a prorrogação do período de recomposição das vagas, previstas nos art. 4º da Portaria DETRAN/MA nº 919/2016.
2016 CNH Jovem 1081 24/10/2016 Dispõe sobre as regras para seleção, mediante sorteio público, dos beneficiários do Programa CNH Jovem não selecionados pelo critério das maiores notas obtidas no Enem
2016 Alteração das Portarias 1201, 1202, 1203 e 1204 1079 20/10/2016 Altera as Portarias 1201, 1202, 1203 e 1204 de 17 de dezembro de 2015 e dá outras providências
2016 CNH Jovem 1062 11/10/2016 Dispõe sobre a prorrogação do período de inscrição, altera data de divulgação do resultado da seleção, o prazo para interposição de recursos e o período de recomposição das vagas, previstas nos art. 3º, art. 6º, art. 7º, art. 8º e art. 9º da Portaria DETRAN/MA nº 973/2016, que dispõe sobre os critérios e procedimentos operacionais para a execução do Programa CNH Jovem 2016
2016 CNH Jovem 973 12/09/2016 Dispõe sobre o quantitativo de vagas, prazos de inscrição no Programa CNH Jovem 2016 e dá outras providências.
2016 CNH Rural 919 29/08/2016 Dispõe sobre a prorrogação do período de entrega da documentação, altera o prazo para interposição e divulgação do resultado dos recursos, e o período de recomposição das vagas, previstas nos art. 11º, art. 12º e art. 13º da Portaria DETRAN/MA nº 194/2016, que dispõe sobre os critérios e procedimentos operacionais para a execução do Programa CNH Rurais e dá outras providências.
2016 CNH Rural Prorrogação 919 29/08/2016 Dispõe sobre a prorrogação do período de entrega da documentação, altera o prazo para interposição e divulgação do resultado dos recursos, e o período de recomposição das vagas, previstas nos art. 11º, art. 12º e art. 13º da Portaria DETRAN/MA nº 194/2016, que dispõe sobre os critérios e procedimentos operacionais para a execução do Programa CNH Rurais e dá outras providências.
2016 Acesso despachantes 894 22/08/2016 Regulamenta o disposto na Lei Estadual nº. 10.335/2015 sobre a concessão de acesso dos despachantes credenciados ao sistema SEATI/DETRAN.
2016 Delegação de Competência 504 20/05/2016 Delega competência ao Chefe da Controladoria, para assinar as portarias de credenciamento, descredenciamento e demais alterações
2016 Credenciamento 436 04/05/2016 Prorroga a vigência dos credenciados com código de identificação terminado em (5), (6) e (7), definidos pela Portaria DETRAN/MA nº. 1205 de 17 de dezembro de 2015, e dá outras providências.
2016 CNH Rural 427 02/05/2016 Dispõe sobre as regras para seleção, mediante sorteio público por território, dos beneficiários do Programa CNH RURAL.
2016 CNH Rural 398 28/04/2016 Dispõe sobre os valores e os procedimentos operacionais para os pagamentos dos cursos teórico-técnico e de direção veicular devidos na execução do Programa CNH Rural.
2016 CNH Rural 384 22/04/2016 Dispõe sobre a criação da Comissão Gestora do Programa CNH RURAL.
2016 CNH Rural 385 22/04/2016 Altera a composição da Comissão Gestora do Programa CNH Jovem, instituída pela Portaria DETRAN/MA nº. 630/2015.
2016 Credenciamento 321 11/04/2016 Prorroga a vigência dos credenciados com código de identificação terminado em (2), (3) e (4), definidos pela Portaria DETRAN/MA nº. 1205 de 17 de dezembro de 2015, e dá outras providências.
2016 Credenciamento 234 15/03/2016 Prorroga a vigência dos credenciados com código de identificação terminado em (1), definidos pela Portaria DETRAN/MA nº. 1205 de 17 de dezembro de 2015.
2016 CNH Rural 194 03/03/2016 Dispõe sobre critérios e procedimentos operacionais para a execução do Programa CNH Rural e dá outras providências.
2016 Credenciamento 193 25/02/2016 Credenciamento de Agentes Financeiros
2015 Credenciamento 1220 29/12/2015 Dispõe sobre credenciamento das Empresas Fabricantes de Simuladores de Direção veicular junto ao Detran/MA, e dá outras providências .
2015 Simulador 1207 21/12/2015 Dispõe sobre a regulamentação do uso de simuladores pelos Centros de Formação de Condutores, de que trata o art. 13 da Resolução CONTRAN nº 168, de 14 de dezembro de 2004, com redação dada pela Resolução CONTRAN nº 543, de 15 de julho de 2015
2015 Calendário de Exames 1206 18/12/2015 Institui o calendário de exames teórico-técnico e de prática de direção veicular para o trimestre janeiro/março de 2016 e dá outras providências.
2015 Credenciamento 1203 17/12/2015 Dispõe sobre a regulamentação do registro e do funcionamento das empresas de despachante, de inspetor de trânsito, de representantes de órgãos públicos e de representante de empresa privada detentora de frota, e dá outras providências.
2015 Credenciamento 1205 17/12/2015 Prorroga os credenciamentos vigentes em 2015 a que se refere e estabelece o calendário para a renovação do credenciamento bienal dos Centros de Formação de Condutores, das Clínicas Médicas e Psicológicas, das Empresas de Despachantes, dos Inspetores de Trânsito, dos Representantes de Órgãos Públicos e de Empresas Privadas Detentoras de Frota Veicular,e dá outras providências.
2015 Credenciamento CFC 1201 17/12/2015 Dispõe sobre a regulamentação do registro e do funcionamento dos Centros de Formação de Condutores (CFCs) e dá outras providências.
2015 Credenciamento Clínica 1202 17/12/2015 Dispõe sobre o credenciamento das entidades privadas de que tratam o art. 147, I e §§ 1º a 5º e o art. 148 do Código de Trânsito Brasileiro para exame de aptidão física e mental, avaliação psicológica e o e dá outras providências.
2015 Penalidades Credenciados 1204 17/12/2015 Dispõe quanto às proibições e infrações passíveis de aplicação de penalidades e sobre o processo administrativo apuratório das responsabilidades dos credenciados, na condição de Centro de Formação de Condutores, Clínicas Médicas e Psicológicas, Empresas de Despachantes e congêneres, e dá outras providências.
2015 Transporte Escolar 1117 20/11/2015 Dispõe sobre a expedição de autorização destinada aos veículos de transporte escolar, nos termos do artigo 136 do Código de Trânsito Brasileiro
2015 Programa CNH Jovem 1038 26/10/2015 Prorrogação do período de inscrição dos selecionados para recompor as vagas decorrentes de desistências e de inscrições indeferidas no Programa CNH Jovem
2015 Procurações 767 15/07/2015 Dispõe sobre a utilização de procurações no âmbito do DETRAN/MA.
2015 Programa CNH Jovem 630 09/06/2015 Dispõe sobre a criação da Comissão Gestora do Programa CNH Jovem.
2015 Suspensão 609 28/05/2015 Dispõe sobre a suspensão temporária dos pedidos de consulta prévia para instalação de empresas de Centro de Formação de Condutores, Clínicas Médicas e Psicológicas, Empresas de Despachante, Fabricantes de Placas e Tarjeta e de Gravação e Regravação de Chassi, Motor e Câmbio no Estado do Maranhão
2015 Pagamento 584 25/05/2015 Dispõe sobre os valores e os procedimentos operacionais para os pagamentos dos cursos teórico-técnico e de direção veicular devidos na execução do Programa CNH Jovem
2015 Pagamento 585 25/05/2015 Procedimentos, forma e prazo para o pagamento ao DETRAN/MA das taxas devidas pelas instituições financeiras detentoras de garantia real anotada no CRV
2015 Credenciamento 504 07/05/2015 Credenciamento de Concessionárias para Termo de Constatação
2015 Programa CNH Jovem 503 07/05/2015 Critérios e procedimentos operacionais para a execução do Programa CNH Jovem.
2015 Contrato 502 04/05/2015 Registro de Contrato
2015 Credenciados 330 10/03/2015 Credenciamento de Agentes Financeiros
2015 Clínicas médicas e psicológicas 331 09/03/2015 Dispõe sobre as condições para atendimento de pleitos relativos à redistribuição equitativa de exames médicos e psicológicos após emissão a emissão do formulário RENACH
2014 Credenciamento 507 19/05/2014 Consulta Prévia
2013 Credenciamento 382 23/05/2013 Credenciamento de Veículos
2012 Credenciamento 2190 25/10/2012 Credenciamento de Veículos
2012 Consulta 645 31/05/2012 Consulta Prévia 2012
2011 Credenciamento 613 08/04/2011 Prorrogação de Credenciamento
2010 Carga Horária Eletrônica 1371 23/09/2010 Cobrança da taxa de controle de carga horária eletrônica de curso prático de direção veicular
2010 CRV 1263 23/09/2010 Segunda via de CRV - ALTERAR o Art. 3º, da Portaria nº 1039/2008-GDG/DETRAN/MA.
2009 Carga Horária Eletrônica 1517 13/02/2009 Determina autorização para cancelamento de gravames.
2008 DISCIPLINA ETT e EPDV 1006 28/08/2008 Regulamenta os procedimentos para captura de imagem, agendamentos de exames, realização dos Exames Teóricos Técnicos (ETT) e dos Exames Práticos de Direção Veicular (EPDV).
2008 Credenciamento 805 22/08/2008 Dispõe sobre a regulamentação do registro e funcionamento de Centros de Formação de Condutores, ...
2008 Prorrogação 1175 22/08/2008 Procedimento para cancelamento de gravame.
2008 Cancelamento SNG 1039 29/07/2008 Procedimento para cancelamento de gravame.
2008 Credenciamento 364 15/05/2008 Credencia Agentes de Autoridades de Trânsito.
2008 Prorrogação 678 09/05/2008 Prorrogação do Licenciamento de 2008.
2007 Suspensão 1378 23/11/2007 Aplica pena de Suspensão por 15 (quinze) dia a Empresa MILÊNIO DESPACHANTE LTDA.
2007 Licenciamento 2008 1241 30/10/2007 Dispõe sobre as regras do licenciamento de veículos automotores registrados no DETRAN/MA, determinadas para o exercício de 2008 e dá outras providências.
2007 Credenciamento 1100 27/09/2007 Ratifica a Portaria 785/06 para o exercício de 2008.
2006 Credenciamento 785 19/10/2006 Dispõe sobre a regulamentação do registro e funcionamento de Centros de Formação de Condutores, Clínicas Médicas e Psicológicas, Empresas de Despachantes, Inspetor de Trânsito, Representantes de órgãos públicos, Empresas Fabricantes de Placas e Tarjetas de Identificação Veicular, Empresas Técnicas Especializadas em Gravação e Regravação da Numeração de Chassi, Motor e Câmbio, Empresas de Serviços de Inspeção Técnica de Segurança Veicular, e dá outras providências.

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