05/01/2021

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Operação Lei Seca: 128 veículos abordados no primeiro domingo do ano

No primeiro domingo de 2021, o Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão (Detran-MA), em parceria com o Batalhão da Polícia Militar Rodoviária (BPRV), realizou ação da “Operação Lei Seca”, na avenida São Luís Rei de França, na região do Olho D’água. 

De acordo com a Divisão de Estatística do Detran-MA, a ação do domingo (03) abordou 128 veículos e realizou 120 testes com o etilômetro. Houve 08 infrações por recusa ao teste e 03 condutores foram autuados por dirigir sob o efeito de álcool.

O educador do Detran-MA, Pábyo Mendes, que coordenou a ação, destacou que as blitzen das “Operações Lei Seca” têm contribuído para a conscientização dos condutores. “Temos percebido que cada vez mais pessoas estão preferindo deixar seus carros em casa, ou estão levando alguém que não bebe para condução do veículo”, ressaltou.

As ações da “Operação Lei Seca”, realizadas pelo Detran-MA e BPRV, seguem todos os protocolos de segurança sanitária recomendados pelas autoridades de Saúde. Os servidores do Detran-MA e os policiais que participam das blitzen usam máscara de proteção, têm acesso a álcool em gel e respeitam o distanciamento social.  

Evolução da Legislação da “Operação Lei Seca”

A Lei 11.705, também conhecida como “Lei Seca”, foi criada em 2008. Desde então, a Legislação de Trânsito incorporou outras leis que tornaram ainda mais pesadas as penalidades para os condutores que dirigirem sob o efeito de álcool. 

Em 2012, a Lei n° 12.760 passou a considerar crime quando o teste com o etilômetro registrar a partir de 0,34 mg/L. Já em 2016, a Lei n° 13.281, acrescentou o art. 165-A ao Código de Trânsito Brasileiro, tornando a recusa ao teste do etilômetro em infração gravíssima, e também aumentou o valor da multa, que passou a custar R$ 2.934,70.

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