23/06/2020

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Com foco na redução de acidentes de trânsito, nos últimos cinco anos, o Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão (Detran-MA) fortaleceu as ações de combate ao consumo de bebida alcoólica por condutores de veículos, consolidando a Lei Seca, efetivada no país, em 19 de junho de 2008. Com doze anos de existência, as Operações Lei Seca atuam na principal causa de acidentes de trânsito no Brasil, que é dirigir sob o efeito de álcool.

Com o objetivo de garantir mais segurança e reduzir o número de acidentes e óbitos relacionados ao trânsito, as blitzen da Lei Seca, cada vez mais, vêm recebendo o apoio da sociedade. Desde 2015, o Governo do Maranhão, por meio do Detran-MA, intensificou as operações de fiscalização e as ações de Educação para o Trânsito, criando uma força conjunta no combate aos acidentes causados pela alcoolemia e visando a conscientização de condutores, com foco na mudança de comportamento. 

As ações de fiscalização, por meio do Batalhão de Polícia Rodoviária Militar (BPRV), e as atividades educativas, são realizadas em toda a Região Metropolitana de São Luís e nos municípios maranhenses, com o apoio das 15 Circunscrições Regionais do Maranhão (Ciretrans). 

Para a diretora geral do Detran-MA, Larissa Abdalla Brito, as Operações Lei Seca vêm, ao longo dos anos, proporcionando uma mudança muito positiva no comportamento da população e, consequentemente, na redução do número de vítimas fatais de trânsito. 

“No Maranhão, o Detran-MA trabalha, por meio de ações de educação, para evidenciar que o comportamento humano é responsável pela mudança na estatística de acidentes no trânsito. As ações fiscalizatórias fortalecem as atividades de conscientização e cumprem uma das principais missões do Detran-MA que é a de salvar vidas”, declara.

A coordenadora de Educação para o Trânsito do Detran-MA e vice-presidente do Fórum Permanente da Lei Seca, Rosetânia de Farias, afirma que as ações fiscalizatórias, aliadas às educativas, têm tirado milhares de motoristas alcoolizados das ruas, implicando na redução da violência no trânsito.

“As ações de fiscalização e as atividades educativas contam com o resguardo da sociedade porque elas levam a motoristas e passageiros a importância da Operação Lei Seca no combate aos riscos de acidentes. O Detran-MA vem trabalhando, intensamente, por um trânsito mais seguro, no sentido de acabar com o perigoso hábito de beber e dirigir”, enfatiza.

Um exemplo das ações educativas são os projetos Se Liga na Via e Direção Certa, onde educadores do Detran-MA executam abordagens, conscientizando condutores e passageiros, em  vias de trânsito com grande fluxo de veículos, em bares e restaurantes, acerca das condutas corretas no trânsito, ressaltando, principalmente, o respeito às normas da Lei Seca.

Infração gravíssima

Ao longo de doze anos, a Lei Seca ficou mais rígida, abrangendo o valor da multa e suas penalidades. De acordo com Art. 265ª, do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), o condutor que for abordado durante a fiscalização, apresentando ou não sinais de embriaguez, e se recuse a fazer o teste do etilômetro comete infração gravíssima, sujeito à multa de R$ 2.934,70, além do recolhimento da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Nesta situação, o veículo fica retido até que outro condutor habilitado se apresente. Em caso de reincidência o condutor terá que pagar o valor dobrado da multa.

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