21/06/2020

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Lei Seca: há 12 anos promovendo segurança e salvando vidas
 
Com o objetivo de gerar mais segurança e salvar vidas no trânsito, a Lei Federal nº 11.705, mais conhecida como Lei Seca, foi efetivada em todo o País, em 19 de junho de 2008. Com doze anos de existência, as Operações Lei Seca combatem uma das principais causas de acidentes de trânsito no Brasil, que é dirigir sob o efeito de álcool.
 
As blitzen da Lei Seca foram adotadas, em todo o país, com a determinação de diminuir o número de acidentes e óbitos relacionados ao trânsito, causados por alcoolemia, cada vez mais, vêm recebendo o apoio da sociedade. No Maranhão, desde 2015, por meio do Detran-MA, as fiscalizações foram intensificadas e, juntamente, com diversas ações de Educação para o Trânsito, criaram uma força no combate aos acidentes, visando a conscientização e a mudança de comportamento de condutores.
 
Para a Diretora Geral do Detran-MA, Larissa Abdalla Brito, as Operações Lei Seca vêm, ao longo dos anos, proporcionando uma mudança muito positiva no comportamento da população e, consequentemente, na redução no número de vítimas fatais de trânsito. 
 
“No Maranhão, o Detran-MA trabalha, por meio de ações de educação, para evidenciar que o comportamento humano, é responsável pela mudança na estatística de acidentes no trânsito. As ações fiscalizatórias fortalecem as atividades de conscientização e cumprem uma das principais missões do Detran-MA que é a de salvar vidas”, declara.
 
A Coordenadora de Educação para o Trânsito, do Detran-MA, e vice presidente do  Fórum Permanente da Lei Seca, Rosetânia de Farias, afirma que, nos últimos anos, as ações fiscalizatórias, aliadas às educativas, têm tirado milhares de motoristas alcoolizados das ruas, implicando na redução da violência no trânsito.
 
“As ações de fiscalização e as atividades educativas levam, aos motoristas e passageiros, a importância da Operação Lei Seca, no combate aos riscos de acidentes e por um trânsito mais seguro. Isto tem feito com que as blitzen sejam bem recebidas pela sociedade. O Detran-MA vem trabalhando, intensamente, por um trânsito mais seguro, no sentido de acabar com o perigoso hábito de beber e dirigir”, enfatiza.
 
Um exemplo destas ações são os projetos “Se Liga na Via” e “Direção Certa”, onde educadores do Detran-MA executam abordagens, conscientizando condutores e passageiros, em  vias de trânsito com grande fluxo de veículos, em bares e restaurantes, acerca das condutas corretas no trânsito, ressaltando, principalmente, o respeito às normas da Lei Seca. 
 
SOBRE A RECUSA
Ao longo de doze anos, a Lei Seca ficou mais rígida, abrangendo o valor da multa e suas penalidades. De acordo com Art. 265ª, do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), o condutor que for abordado durante a fiscalização, apresentando ou não sinais de embriaguez, e se recuse a fazer o teste do etilômetro comete infração gravíssima, sujeito à multa de R$ 2.934,70, além do recolhimento da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Nesta situação, o veículo fica retido até que outro condutor habilitado se apresente. Em caso de reincidência o condutor terá que pagar o valor dobrado da multa.
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