17/06/2019

Image
 Programa ‘Moto Legal’ beneficia maranhenses e registra recorde de adesões
 
O Governo do Estado, por meio do Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão (Detran-MA), registrou até junho deste ano, o número recorde de 46.801 mil adesões, na  terceira edição do Programa “Moto Legal”. A terceira edição, que começou em maio de 2018, continua beneficiando milhares de proprietários de motocicletas e não tem prazo de encerramento, devido ter sido convertido em Lei, garantindo benefícios de descontos na hora de pagar os impostos.
 
Iniciado em 2015, o Moto Legal vem crescendo e, atualmente, é um dos maiores programas desenvolvidos no Maranhão, que além da legalização veículo, promove a conscientização e a preservação de vidas no trânsito.  A Diretora Geral do Detran-MA, Larissa Abdalla Britto, destaca a importância do programa, que vem tirando da ilegalidade milhares de veículos no Estado. 
 
“Os números do 'Moto Legal' comprovam a sua importância para o Estado e, principalmente, para os cidadãos maranhenses. São quase 47 mil motocicletas, que circulavam irregulares, e que agora estão com os impostos em dia. O programa continua oferecendo chances para que os proprietários de veículos quitem seus débitos, com valores acessíveis, e andem legalizados pela vias”, destaca.
 
Em visita ao Detran-MA nesta semana, o Diretor Geral do Departamento Estadual de Trânsito do Pará (Detran-PA), Marcelo Lima Guedes,  conheceu o 'Moto Legal' e seus benefícios, e reconheceu a iniciativa do Governo do Maranhão, em incentivar a regularização, oferecendo vantagens para a população. “Fiquei surpreso com o 'Moto Legal' e com as vantagens oferecidas. Sem dúvida, que ele só traz benefícios para o Estado, para a população, além de promover segurança viária”, afirmou. 
 
O mototaxista, José de Ribamar Serrano, morador da Cidade Operária, foi um dos beneficiados pelo 'Moto Legal'. Enquanto estava no atendimento do Detran-MA, aproveitou para tirar todas as suas dúvidas sobre o programa. “Eu descobri que posso regularizar a minha moto e fiquei muito feliz com o desconto nos impostos. Pretendo sair com a documentação totalmente legalizada”, ressaltou.
 
Para aderir ao programa, basta que o proprietário vá ao setor de Atendimento, da sede do Detran-MA, em São Luís, a qualquer um dos Postos Avançados ou a uma das 15 Circunscrições Regionais de Trânsito do Maranhão (Ciretrans) em todo o Estado.
 
No ato da adesão, o proprietário deve apresentar a Carteira de Habilitação atualizada, o CPF e a placa do veículo para o qual será destinado o benefício, com o respectivo comprovante de propriedade do bem.
 
Benefícios do 'Moto Legal'
Ao aderir ao Programa Moto Legal, os proprietários têm descontos no pagamento da taxa de licenciamento e do IPVA. O processo é bem simples: para cada ano de atraso são cobrados apenas R$ 30,00 por IPVA e R$ 20,00 por taxa de licenciamento, num total de R$ 50,00 por veículo. Se for de dois anos, a dívida será de R$ 100. De três anos, R$ 150. E assim por diante. Não estão incluídos neste valor: o DPVAT, que é de competência federal, e as multas que, eventualmente, estiverem vinculadas ao veículo.
Compartilhe

Dúvidas Frequentes

Eventos

Formulários

Deseja dar entrada no protocolo? Selecione um formulário abaixo!
<-- -->