06/02/2019

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Detran-MA apresenta monitoramento de Telemetria ao Ministério Público

O Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão (Detran-MA) realizou, nesta terça-feira (05), visita técnica para apresentar ao promotor de Justiça, Carlos Augusto da Silva Oliveira, titular da 9º Promotoria Especializada (Defesa do Consumidor), e ao presidente do Sindicato dos Proprietários das Autoescolas do Maranhão (Sindauma), Jeferson Campos, o sistema de monitoramento utilizado pelo órgão, que acompanha o funcionamento e a regularidade da Telemetria implantada no estado.

A diretora geral, Larissa Abdalla Britto, os chefes da Controladoria e da Informática do Detran-MA, Rodrigo Batalha e Jorge Oliveira, e os representantes das empresas ITrânsito e Grupo Criar apresentaram os detalhes do sistema, que valida a presença dos alunos durante as aulas práticas e teóricas para a obtenção da Carteira Nacional de Trânsito (CNH). As duas empresas são credenciadas pelo Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) e responsáveis pela implantação da Telemetria no Maranhão.

Larissa Abdalla Britto explicou que a Telemetria atende uma determinação da Portaria 238/2014 do Denatran que visa evitar fraudes e garantir a segurança dos candidatos à CNH. A medida, segundo a diretora Geral, exige que os veículos usados pelos Centros de Formação de Condutores do Maranhão (CFCs) trabalhem com câmeras de monitoramento e que a presença dos alunos em sala de aula, também seja monitorada. Essa medida garante que o aluno cumpra a carga horária de aulas determinada pelo Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e que o instrutor esteja totalmente atento ao aluno durante os 50 minutos de aula.

A diretora geral ressaltou que o Detran-MA acompanha a Telemetria com atenção e responsabilidade, pois as informações do sistema são encaminhadas para o Órgão. “Não há interesse nenhum do Detran-MA em prejudicar os alunos, se por alguma razão houver falha na captação dos dados para a validação das aulas via Telemetria. Após, a confirmação da presença do aluno, a aula será validada. O objetivo é reduzir o risco de acidentes nas vias ao evitar que pessoas não capacitadas tirem a carteira de motorista”, explicou.

O Promotor de Justiça, Carlos Augusto da Silva Oliveira, disse que ficou satisfeito com a apresentação. “Foi bastante proveitoso, porque, nada melhor do que essa inspeção para saber que o sistema funciona e como foi pontuado como os representantes do Detran-MA, problemas são resolvidos. O que nos deixou tranquilo foi perceber que, em nenhuma hipótese, o consumidor será prejudicado”, afirmou.

O presidente do Sindauma, Jeferson Campos, também, disse que ficou satisfeito com a apresentação. “O Detran-MA sempre está de portas abertas para tirar as dúvidas e atender as demandas das empresas credenciados e do Sindauma. A visita de hoje, demonstra mais uma vez esse compromisso”, disse.

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